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O Estado em busca do seu Território1

Demétrio Magnoli

Entradas no índice

Geográfico :

Brasil

Cronológico :

1750, 1822
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Texto integral

  • 1 Trabalho publicado anteriormente em JANCSÓ, Istvan (org.). Brasil: Formação do estado e da nação. S (...)

1A transição de 1822 tem um significado especial, pouco ressaltado pela historiografia, no que concerne à questão crucial do território brasileiro. A ruptura com a metrópole portuguesa suprimiu, de um golpe, a fonte original da legitimação da soberania territorial na América Portuguesa. Antes de 1822, esses territórios eram – na condição de colônias, Vice-Reino ou Reino Unido – elementos constitutivos de um conjunto maior: o império português. Depois de 1822, devem corporificar o novo Estado brasileiro.

2A forma institucional da ruptura com a metrópole portuguesa – o Império de D. Pedro I – representou uma solução provisória para o problema da legitimidade territorial. O princípio do direito hereditário da Casa de Bragança forneceu um caminho de “continuidade na ruptura” que revelou-se bastante eficaz na decisiva esfera diplomática. No ambiente de reação conservadora e legitimista vigente na Europa do Congresso de Viena e da Santa Aliança, o Estado brasileiro engajou-se na busca do reconhecimento diplomático pela via da mediação inglesa.

3O tratado de agosto de 1825, pelo qual Portugal reconheceu o Império brasileiro, assentou-se sobre uma barganha fundamental: a renovação dos tratados de comércio de 1810 pela não abolição do tráfico de escravos. Assim, a Inglaterra definia os termos e limites da soberania brasileira, ao mesmo tempo que o Império erguia-se como escudo dos interesses essenciais das oligarquias regionais brasileiras.

4A funcionalidade externa do Estado imperial é apenas um lado da questão. O outro é a sua legitimação interna, como representação dos interesses gerais da nação. O poder imperial no Rio de Janeiro implicava, de fato, uma forte limitação dos direitos e privilégios das elites detentoras de terras, escravos e capitais. Ilmar Rohloff de Mattos, citando o Marquês de São Vicente, ressaltou que as províncias imperiais, carentes de atributos de autonomia, constituíam “circunscrições territoriais, unidades locais, ou parciais de uma só e mesma unidade geral” (apud Mattos, 1987: 84). José Murilo de Carvalho (1988: 78), dissecando o funcionamento institucional do Império, apontou o erro de se enxergar nesse regime a “imagem simplificada de tranqüilo domínio de senhores de terra e donos de escravos ou de uma autocracia burocrática”.

5O Estado imperial construiu-se como argamassa de uma entidade oligárquica de tipo pré-nacional. O centro político, materializado no imperador e no Conselho de Estado, teria de funcionar como gestor dos múltiplos e eventualmente conflitantes interesses das oligarquias dominantes, que se expressavam de modo desigual no vasto território brasileiro. A fragilidade do conjunto residia na sua precária coesão, principalmente em razão da fratura de descontinuidade social representada pela instituição da escravidão. A escravidão era, contudo, o alicerce social a ser preservado pelo Estado. Paradoxalmente, o sucesso histórico do Império derivou dessa fonte original de fraqueza que, funcionando como pólo aglutinador dos interesses essenciais das oligarquias, possibilitou a concentração do poder político.

  • 2 Luiz Felipe de Alencastro sublinhou suficientemente esse ponto, ressaltando que a manutenção do trá (...)

6A historiografia recente tem ressaltado a função insubstituível cumprida pelo Estado imperial na manutenção do tráfico negreiro. O domínio inglês dos mares e a campanha movida contra o tráfico de escravos representavam desafios grandes demais para as oligarquias regionais brasileiras, solicitando o poderoso aparelho diplomático do Império. A subordinação das oligarquias pelo poder central justificaria-se, assim, em termos dos interesses essenciais dessas mesmas oligarquias.2 Por mais importante que seja, contudo, o tráfico e a instituição da escravidão não esgotam os motivos que possibilitaram a legitimação do Estado imperial.

7Os significados territoriais da colonização permaneceram, por tempo longo demais, ocultos sob o véu da historiografia nacional. Procurei identificar o mito central, que funciona como arcabouço da narrativa dessa historiografia – a noção de um território nacional prévio, incrustado na natureza e politicamente delimitado pela Coroa portuguesa (Magnoli, 1997). Esse mito, construído durante o século XIX, desempenha a função de barreira conceitual para a reconstituição da formação dos territórios coloniais portugueses na América e para a compreensão do empreendimento territorial do Estado imperial.

8O geógrafo Antonio Carlos Robert Moraes, investigando os significados territoriais da colonização portuguesa, revelou as complexas dinâmicas de apropriação de terras e configuração de redes de intercâmbio entre o século XVI e o XVIII (Moraes, 2000). Esse trabalho mostra como, desde meados do século XVIII, o processo de colonização conhecia rápida expansão na direção do interior, ao norte, ao sul e a oeste. A abertura de rotas, a fundação de povoações e fortificações, a usurpação de terras indígenas e a valorização econômica de novas áreas geravam interesses e ativos negócios voltados para a apropriação dos imensos “fundos territoriais” disponíveis. A sua hipótese principal, que incide sobre a interpretação da independência e da consolidação do Estado imperial, é a de que a continuidade da marcha de apropriação dependia da unidade política dos territórios coloniais portugueses.

Território e fronteira no Vice-Reino do Brasil

9O Tratado de Madri de 1750 ocupa lugar axiomático na narrativa nacional originada no século XIX. A sua incorporação à linhagem dos mitos fundadores da nacionalidade implicou uma sutil operação ideológica: o ocultamento da moldura que o enquadrava – as disputas entre as coroas ibéricas pelo controle da América do Sul – e a invenção de uma outra moldura, referenciada na constituição de uma nação e um território brasileiros. Jaime Cortesão resumiu o sentido da narrativa nacional atribuindo ao negociador português Alexandre de Gusmão a “consciência duma unidade geográfica e econômica do Brasil a defender” (Cortesão, 1948: ponto XV).

10O anacronismo da interpretação não precisa ser enfatizado, atualmente. O tratado foi assinado no anoitecer do reinado de D. João V. No ano seguinte, sob D. José I, o novo Secretário dos Negócios Estrangeiros, futuro Marquês de Pombal, já o considerava prejudicial aos interesses da Coroa portuguesa. Em 1761, as coroas ibéricas firmaram o Tratado de El Pardo, “cancelando, cassando e anulando, como se nunca houvesse existido” o Tratado de Madri.

11Mas o Tratado de Madri desempenhou papel de excepcional importância, que deve ser evidenciado em quadro interpretativo diverso. O documento diplomático, ao dissolver de uma vez por todas a fronteira imaginária de Tordesilhas, colocou as coroas ibéricas diante da questão dos limites dos seus territórios coloniais sul-americanos, assinalou o esgotamento do projeto geopolítico das missões espanholas e deflagrou o conjunto de operações territoriais da administração pombalina. No meio século seguinte, pontuado pelos tratados de Santo Ildefonso (1777) e Badajós (1801), território e fronteira adquiriram novos significados no Vice-Reino do Brasil.

12A criação das duas companhias de comércio, com sede em Lisboa, representou o fundamento da profunda reorganização pombalina das relações entre a metrópole e as colônias no Brasil. A iniciativa respondia, antes de tudo, ao projeto de recuperar as rendas comerciais portuguesas corroídas pela subordinação do reino aos interesses ingleses, desde o Tratado de Methuen. Contudo, respondia também aos interesses exportadores da Amazônia e do nordeste. A Companhia do Grão-Pará e Maranhão, estabelecida em 1755, tinha administração em Belém e São Luís. A Companhia de Pernambuco e Paraíba, estabelecida em 1759, tinha administração em Recife. As suas estruturas associavam o estrato superior das oligarquias coloniais aos privilégios mercantis desfrutados pelos capitais comerciais metropolitanos.

13Tradicionalmente, a vasta operação territorial empreendida por Pombal nas colônias do Brasil é interpretada sob o prisma da reorganização administrativa. Essa abordagem, contaminada pelo mito da unidade prévia do Brasil, fracassa em desvendar os significados da extinção das antigas capitanias hereditárias e da criação de novos blocos de capitanias, diretamente vinculados à Coroa e designados para promover a apropriação e valorização territorial.

14Os blocos de capitanias surgidos da reorganização de Pombal foram descritos por Paulo Pedro Perides (1995). Vale a pena caracterizar, ainda que em linhas gerais, as funções que desempenhavam na operação territorial pombalina. A Capitania do Rio de Janeiro consolidou-se, em 1763, com a elevação do Brasil a Vice-Reino, como nexo central das relações entre a Coroa e as colônias. Contudo, a sua função primordial consistia em assegurar o controle metropolitano sobre as rendas auríferas oriundas da Capitania de Minas Gerais.

15A Capitania de São Paulo, à qual ficaram subordinados temporariamente Mato Grosso e Goiás, desempenhava funções cruciais na apropriação das terras do oeste e na consolidação da fronteira do Guaporé. Além disso, São Paulo também contribuiu para a expansão nas terras meridionais, estabelecendo a rota entre as vacarias e Sorocaba.

16No “nordeste velho”, as capitanias gerais da Bahia e de Pernambuco centralizavam dois blocos de colônias. A criação da Capitania do Piauí, em 1758, subordinada ao Maranhão, assinalou o início da apropriação da vasta área sertaneja, que daria origem a um “nordeste novo”. Em 1772, o Maranhão foi separado do Grão-Pará, assumindo na sua plenitude a função de centro administrativo do “nordeste novo”.

17A Capitania de São José do Rio Negro, com capital em Barcelos, foi criada em 1757, pouco antes da supressão do Regimento das Missões e da conseqüente secularização das aldeias missionárias, transformadas em povoados e vilas. A criação, em 1772, do Estado do Grão-Pará e Rio Negro, diretamente subordinado à Coroa, completou a organização administrativa do bloco de colônias destinado a assegurar a posse da vastidão amazônica.

18A Capitania do Rio Grande de São Pedro foi criada em 1760, subordinando-se diretamente ao Rio de Janeiro. A sua criação inscrevia-se no esforço de interligação da Colônia do Sacramento, isolada às margens do Rio da Prata, com os territórios portugueses no Brasil. A capitania meridional tornou-se o pivô de demorada confrontação entre as coroas ibéricas, que se prolongou após a transferência da Família Real e desembocou na Questão Cisplatina.

19Sob a moldura política oriunda da reorganização pombalina, é possível identificar as grandes “frentes de apropriação territorial” que se desenvolvem na segunda metade do século XVIII. Os processos de apropriação em curso configuraram novas redes de intercâmbio e geraram interesses muito concretos ligados aos vastos “fundos territoriais” disponíveis para os colonos.

20A primeira dessas frentes corresponde ao “nordeste novo”, ou seja, às depressões e planaltos sertanejos. O movimento de apropriação, no interior das capitanias de Pernambuco, Paraíba e Ceará, assumiu a forma de uma guerra aos indígenas, acompanhada pela instalação de povoados e a concessão de foral de vila a diversos novos núcleos de povoamento.

21Em 1758, a fundação de Vila da Mocha, depois Oeiras, capital sertaneja do Piauí, facilitava a ligação entre o litoral e o interior, onde se expandiam os currais. Alguns anos depois, com o confisco dos bens jesuítas, as fazendas de gado dos religiosos eram transferidas para particulares, estimulando a ocupação dessa parte do “nordeste novo”. Entre 1760 e 1767, o governador do Piauí, João Pereira Caldas, fazia realizar um detalhado levantamento econômico e censitário da capitania.

22Por essa época, sob o estímulo proporcionado pela demanda inglesa, começava a difusão da cultura algodoeira de exportação nas colônias nordestinas. A consorciação entre o algodão e o gado deu seus primeiros passos ainda no final do século XVIII, contribuindo para a consolidação de um padrão de valorização das terras do semi-árido.

23A fundação de Pastos Bons, em 1764, no Alto Parnaíba, assinalou a abertura do caminho sertanejo entre o Piauí e o Maranhão e o início da fase derradeira de consolidação de uma rede de intercâmbio unindo todo o “nordeste novo”. Em 1770, abria-se o caminho das boiadas entre o sertão do Piauí e Maranhão e o Pará. Na sua obra clássica, Caio Prado Júnior já registrava o notável desenvolvimento da pecuária na área nordestina em meados do século XVIII, quando o gado sertanejo “abastece, sem concorrência, todos os centros populosos do litoral, desde o Maranhão até a Bahia” (Prado Junior, 1984: 68). O terrível ciclo seco de 1790-93 dizimou os rebanhos e desorganizou as oficinas regionais de carne seca. Mas, nesse ponto, parte significativa dos mercados do litoral nordestino passaram a ser abastecidos por carne seca importada das charqueadas o Rio Grande de São Pedro.

24A segunda frente de apropriação corresponde à Amazônia. A extinção das missões transferiu o poder local da autoridade eclesiástica para a civil e redundou no surgimento imediato de inúmeros povoados e vilas: Santarém, Monte Alegre, Faro, Ourém, Silves, Bragança, Vizeu, Alcobaça... O negócio das “drogas do sertão”, livre da intermediação missionária, proporcionou um novo impulso na ocupação da bacia fluvial. A frente de apropriação evoluiu, do baixo para o alto Amazonas, abrindo-se em leque pelos vales dos afluentes.

25O Diário da viagem... de Ribeiro de Sampaio, intendente e ouvidor da Capitania de São José do Rio Negro, é um levantamento histórico, econômico e censitário da marcha da apropriação da Amazônia ocidental em 1774-75. Pouco mais tarde, durante uma década, entre 1783 e 1792, a chamada Expedição Filosófica, patrocinada pela Coroa e sob o comando do naturalista luso-brasileiro Alexandre Rodrigues Ferreira, percorreu grande parte da Amazônia e realizou a mais detalhada descrição física e econômica da imensa área. No final da década de 1780, a frente de apropriação alcançava os campos do Rio Branco, onde se instalavam as primeiras fazendas de criação de gado.

26Uma dimensão crucial da apropriação da Amazônia consistiu no reconhecimento das faixas de fronteiras e na edificação de uma rede de fortificações. O ponto de partida desse processo foram os trabalhos demarcatórios previstos pelo Tratado de Madri. Em 1754, iniciava-se a expedição ao rio Negro, liderada por Mendonça Furtado, governador do Grão-Pará e irmão de Pombal, destinada a demarcar as fronteiras setentrionais. A comissão portuguesa de Mendonça Furtado jamais encontrou a comissão espanhola, mas durante cinco anos realizou reconhecimentos detalhados e produziu informações inéditas sobre a rede hidrográfica e a morfologia da área.

27Os fortes de São Gabriel da Cachoeira e São José dos Marabitanas, no médio e alto rio Negro, foram erguidos em 1761. A anulação do Tratado de Madri acelerou o empreendimento de construção de fortificações. Em 1763, erguia-se o Forte de Santa Tecla, também no rio Negro. Poucos anos depois, era a vez do de Tabatinga, no rio Solimões, e do de São Joaquim, na confluência dos rios Tacutu e Uraricoera, na bacia do rio Branco.

28O Tratado de Santo Ildefonso deflagrou um novo ciclo de expedições e de trabalhos de reconhecimento. João Pereira Caldas, o antigo governador do Piauí, liderou a comissão portuguesa de demarcação que realizou minuciosos levantamentos cartográficos na Capitania de São José do Rio Negro. Foi nesse contexto, marcado por um esforço inédito de aquisição de informações territoriais, que a Coroa patrocinou a Expedição Filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira.

29A terceira frente de apropriação corresponde às capitanias ocidentais de Goiás e Mato Grosso. Essa frente, de alto valor estratégico, estava destinada a sustentar a projeção territorial da colonização portuguesa até a margem direita do rio Guaporé.

30A ocupação luso-brasileira da margem direita do Guaporé foi impulsionada definitivamente pela descoberta de ouro na foz do rio Galera, em 1731. Em 1737 mineradores de Cuiabá fundavam Pouso Alegre, que seria depois a sede da capitania de Mato Grosso. Em seguida, eram fundados os arraiais de São Francisco, Pilar, Sant’Ana e Ouro Fino. Enquanto se iniciavam as negociações prévias do Tratado de Madrid, D. João V solicitava a criação de novas prelazias e a subdivisão de dioceses, a fim de obter a legitimação indireta da Santa Sé para a soberania portuguesa sobre estas novas áreas de mineração, localizadas muito a ocidente da divisória de Tordesilhas.

  • 3 Denise Meireles assinalou que a instalação da nova capital era concebida como um ato de ocupação de (...)

31A Capitania de Mato Grosso emanou da luta pelo estabelecimento da fronteira do Guaporé. Foi desmembrada de São Paulo em 1748 e teve como primeiro governador D. Antônio Rolim de Moura, homem da alta nobreza portuguesa, conhecido pela sua cultura, cuja designação, forçada pelo Conselho Ultramarino, derivou da importância estratégica conferida ao cargo. Logo depois de concluído o Tratado de Madri, e contrariando o desejo generalizado de que a sede política fosse fixada em São Francisco Xavier, ele a estabeleceu, conforme o espírito das Instruções pombalinas, às margens do Guaporé: Vila Bela da Santíssima Trindade de Mato Grosso, surgida da elevação do povoado de Pouso Alegre.3

32A fronteira do Guaporé consolidou-se pelo estabelecimento de fortificações portuguesas, separadas apenas pelo rio das missões espanholas de Mojos e Chiquitos, no oriente da Audiência de Charcas. O Forte da Conceição foi erguido em 1762, logo após a anulação do Tratado de Madri. Em 1776, erguia-se o Forte Príncipe da Beira.

33Se o Guaporé definiu, desde o Tratado de Madri, uma “fronteira natural” reconhecida tacitamente pelas coroas ibéricas, o mesmo não ocorreu com o rio Paraguai. O Forte de Coimbra, construído pelos portugueses em 1775, localizava-se na margem direita do Paraguai. Em 1778, depois do Tratado de Santo Ildefonso, foram implantadas a povoação de Albuquerque e o Forte de Ladário, desta vez na margem esquerda do rio. Em conjuntura militar mais favorável, em 1797, a Coroa portuguesa ordenou a reconstrução do Forte de Coimbra, que se encontrava em ruínas. No ano seguinte, reforçando a sua retaguarda, era erguido o Forte de Miranda.

34Durante toda a segunda metade do século XVIII, enquanto a frente de apropriação materializava-se na acelerada criação de povoações e nas concessões de forais de vilas, avançava a cartografia e os levantamentos econômicos das capitanias ocidentais. O mapa da Capitania de Goiás, elaborado em 1751 provavelmente por Francisco Colombina, mostrava as comunicações entre as bacias do Prata e do Amazonas. Bem mais tarde, em 1778, era executada por Tomás de Sousa uma carta detalhada Goiás. A nova carta, produzida por iniciativa do governador Soveral e Carvalho, fazia parte do empreendimento de exploração do rio Tocantins que possibilitou a abertura das comunicações com Belém. Em 1781, os índios Caiapós de Goiás eram derrotados e submetidos. Pouco depois, era a vez dos Xavantes do Araguaia e, mais tarde, dos “canoeiros” do Tocantins.

35A região compreendida entre os rios Paraná e Paraguai, no sul da Capitania de Mato Grosso, foi cartografada a partir de 1754, a fim de subsidiar os trabalhos da terceira comissão de limites do Tratado de Madri. Essa região, de importância estratégica, deveria ser conectada a São Paulo. Em 1769, Araújo Coura comandou expedição para encontrar rotas entre o Forte do Iguatemi e Cuiabá. Poucos anos antes do Tratado de Santo Ildefonso, sob ordens da Coroa, o brigadeiro Sá e Faria comandou uma expedição que partiu da vila de São Paulo e atingiu o Forte do Iguatemi, erguido em 1767. O seu Diário da viagem... descreve a rota seguida, através dos rios Tietê, Paraná e Iguatemi.

36A quarta frente de apropriação corresponde às terras meridionais, entre São Paulo e o Rio Grande de São Pedro. Nessa frente, o reconhecimento de rotas, a abertura de caminhos e a valorização econômica das terras estão ligados à premência dos ciclos de confrontação militar com os espanhóis.

37Na década seguinte ao Tratado de Madri, concluída pela criação da Capitania do Rio Grande de São Pedro e marcada pelas Guerras Guaraníticas, ergueu-se o Forte Jesus, Maria e José, no rio Jacuí, e realizaram-se levantamentos cartográficos das comissões de limites. A anulação do tratado deflagrou as operações militares. Em 1762, ergueu-se o Forte de Santa Teresa, ao sul da Lagoa Mirim. No mesmo ano, a Colônia do Sacramento foi ocupada pelos espanhóis, que avançaram para tomar o Rio Grande de São Pedro. Na conjuntura do recuo militar, os portugueses ergueram, em 1763, o Forte de Santana, no estreito da Ilha de Santa Catarina, em 1765, o Forte de São Caetano, em Santa Catarina e, em 1767, o Forte da Barra, na Ilha do Mel.

38A retomada portuguesa do Rio Grande de São Pedro e a breve ocupação espanhola da Ilha de Santa Catarina, em 1776-77, corresponderam às operações derradeiras desse ciclo de confrontações militares, encerrado pelo Tratado de Santo Ildefonso. Depois do tratado, novos trabalhos demarcatórios foram realizados pela comissão mista luso-espanhola.

39O primeiro caminho ligando os campos de Curitiba às margens do Prata tinha sido aberto em 1738, pelo tropeiro paulista Cristóvão Pereira. Mais tarde, começaram a circular tropas de muares entre os campos de Viamão e de Vacaria e as feiras de gado de Sorocaba. Na rota dos muares, Lages, no planalto catarinense, ganhou foral de vila em 1774. A partir de Sorocaba, as boiadas seguiam para as Minas Gerais, através do “Caminho Velho”. Assim, o comércio de longa distância vinculava o Rio Grande de São Pedro ao núcleo econômico colonial.

40Em 1755, as matas densas do norte do atual Paraná foram devassadas pela primeira vez. Um mapa produzido por Figueira de Aguiar, do sertão do Tibaji, localizou filões auríferos em vertentes de rios e descreveu “campos férteis para criar animais”. Desde 1767, Morgado de Mateus, governador da Capitania de São Paulo, enviou sete expedições exploradoras ao vale do Tibaji. Em 1772, um ofício do governador informava à Coroa a descoberta dos Campos de Guarapuava. A região era considerada estratégica para a expansão rumo ao sul.

41A estabilidade provisória proporcionada pelo Tratado de Santo Ildefonso foi decisiva para a apropriação luso-brasileira do Rio Grande de São Pedro. Em 1780, sob o impulso da demanda de carne nas Minas Gerais, estabeleceram-se as primeiras charqueadas na Campanha, às margens do rio Pelotas. As charqueadas provocaram mudanças profundas nas estruturas econômicas e sociais regionais. A fixação da propriedade da terra, a delimitação dos pastos e o incremento da escravidão anunciaram a hegemonia da estância. Em 1789, anunciavam-se estímulos governamentais para a cultura de trigo na capitania meridional.

O território como projeto

42As frentes de apropriação dinamizadas na segunda metade do século XVIII expressaram a convergência entre os interesses geopolíticos da Coroa e uma multiplicidade de interesses dos colonos. Do ponto de vista da Coroa, tratava-se de produzir provas de soberania, por meio da ocupação real e simbólica dos territórios, especialmente nas largas faixas de fronteiras. As vilas e povoações, as fortificações e os caminhos, os levantamentos econômicos e censitários, os documentos cartográficos funcionavam como instrumentos do empreendimento de apropriação política dos territórios coloniais.

43Do ponto de vista dos colonos, a ocupação das terras do interior era movida por interesses concretos, que dependiam da valorização territorial. As novas redes de intercâmbio que conectavam mercados refletiam o caráter muito mais complexo da economia colonial. Nessa época, ao lado dos grandes interesses exportadores e dos negócios ligados ao tráfico externo e interno de escravos, erguia-se uma teia difusa de interesses e negócios associados ao intercâmbio entre as colônias brasileiras.

  • 4 A estimativa de 1766 é de Thomas Ewbank. A de 1800 é um valor intermediário entre as estimativas de (...)

44No final do século XVIII, o desembarque de escravos no Brasil acelerou-se significativamente. As médias anuais de escravos desembarcados permaneceram em torno de 16 mil a 17 mil entre 1751 e 1790, mas saltaram para mais de 23 mil no último decênio do século (FIBGE, 1990: 60). O crescimento demográfico das colônias brasileiras foi intenso durante a segunda metade do século. Segundo as estimativas disponíveis, reconhecidamente grosseiras, a população total saltou de cerca de 1,5 milhão em 1766 para algo em torno de 3,5 milhões em 1800.4

45A marcha da apropriação e valorização territorial promoveu integração de mercados, em escalas regionais ampliadas. Contudo, no plano político, inexistia um território brasileiro unificado. Os blocos de colônias, vinculados diretamente à metrópole através da administração das capitanias principais, configuravam elementos de um todo que era o império português. Essa circunstância, no quadro do sistema colonial, não punha obstáculos concretos aos interesses dos colonos.

46Contudo, as coisas mudam de figura no momento da crise final do sistema colonial, quando a ruptura política com a metrópole descortinou opções inéditas para as oligarquias regionais brasileiras. Nesse momento, a unidade das colônias brasileiras representava a única alternativa capaz de assegurar o prosseguimento dos processos de apropriação e valorização territorial em curso. Mas essa alternativa dependia da existência de um centro político poderoso e, ainda, da legitimação da soberania territorial proporcionados pelo Estado imperial.

47No momento da ruptura dos laços coloniais, o novo Império brasileiro não dispunha de um território unificado prévio, mas de um conjunto heterogêneo de territórios coloniais herdados da colonização. A unidade territorial aparece, então, como um desafio e um programa histórico. Esse programa, contudo, correspondia aos interesses concretos gerados pela marcha de apropriação e valorização de terras empreendida pelos colonos.

48A trajetória, tensa e conflitiva, de construção da unidade territorial no Brasil do século XIX contrasta com o processo disruptivo que fragmentou a América Hispânica em uma coleção de repúblicas oligárquicas. A unidade territorial não estava nem de longe assegurada no momento da ruptura com a metrópole portuguesa. Na verdade, o poder imperial no Brasil surge como resposta à ameaça da desintegração republicana: como instrumento da unidade política e territorial.

49O programa da unidade implicava a subordinação das oligarquias ao centro político. O centralismo político e administrativo do Império brasileiro, que consagrou o poder do Executivo sobre as esferas regionais e locais, evidenciava a distinção entre o Estado e as oligarquias. O traço centralista aparece na Constituição de 1824 em todos os lugares, mas caracteristicamente na abordagem da divisão espacial do território. As províncias funcionavam unicamente como circunscrições territoriais da unidade geral. A divisão do território se circunscrevia apenas à dimensão administrativa, não possuindo qualquer substância política. Ou, dito de outro modo, a atividade política tinha por condição a lealdade à integridade territorial do Estado e implicava na renúncia absoluta à própria representação de espaços políticos regionais.

  • 5 Nas suas origens jurídicas, a doutrina das fronteiras naturais remonta a Hugo Grotius (1583-1645) e (...)

50O programa da unidade solicitava também a produção de um “território imaginário”, capaz de funcionar como plataforma para a política de fronteiras do Estado imperial. A doutrina das fronteiras naturais tinha, no início do século XIX, alcançado plena cidadania diplomática.5 Essa foi base doutrinária da política de fronteiras do Império brasileiro.

51A base histórica dessa política foram os tratados de fronteiras firmados entre as coroas ibéricas na segunda metade do século XVIII e, muito especialmente, o trabalho de reconhecimento de campo e cartografia empreendido pelas comissões de limites. Os documentos gerados pelas comissões portuguesas constituíram-se, nas primeiras décadas do Império, em fontes da produção de um “território imaginário”, circunscrito por acidentes naturais e vertebrado pela noção da unidade das bacias do Prata e do Amazonas.

52A doutrina imperial de limites foi elaborada, em grande parte, por Duarte da Ponte Ribeiro, “o fronteiro-mor do Império”, cartógrafo, negociador e autor de 180 memórias sobre as fronteiras brasileiras. O trabalho, extraordinariamente vasto e minucioso de Ponte Ribeiro, teve como alicerce original a primeira Carta Geral do Brasil, produzida em 1798 a mando do secretário de Ultramar Rodrigo da Sousa Coutinho, por Antonio Pires da Silva Pontes Leme, que veio como astrônomo da comissão destinada às demarcações da fronteira de Mato Grosso. As cartas imperiais do Brasil ampararam-se, sempre, nos mapas de Ponte Ribeiro, que funcionaram até a época de Rio Branco como documentos de prova nas negociações e arbitragens das questões de limites.

53O “território natural” representado pela cartografia tornou-se – com a exceção significativa da Cisplatina – o território político brasileiro. Através das sucessivas confrontações militares na área platina e dos tratados fluviais e de limites na área amazônica, o Império aferrou-se, com coerência e firmeza, à imagem do país configurada naqueles documentos cartográficos e sustentada pela doutrina das fronteiras naturais. O Estado imperial concluiu, assim, o programa de construção da unidade que constituiu, em grande medida, a sua razão de existência.

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Bibliografia

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Notas

1 Trabalho publicado anteriormente em JANCSÓ, Istvan (org.). Brasil: Formação do estado e da nação. São Paulo: Hucitec e FAPESP / Ijuí: Editora Unijuí, 2003.

2 Luiz Felipe de Alencastro sublinhou suficientemente esse ponto, ressaltando que a manutenção do tráfico, declarado ilegal pela potência marítima, “continha implicações diplomáticas e militares que ultrapassavam consideravelmente a margem de manobra de qualquer das regiões” (Alencastro, 1985-86, v. 3: 304).

3 Denise Meireles assinalou que a instalação da nova capital era concebida como um ato de ocupação definitiva da faixa fronteiriça. Essa percepção de perenidade e permanência refletiu-se na elaboração de uma planta urbana para Vila Bela na Europa: “A ocupação, enquanto um fato em si, adquiriu muitas vezes o sentido de uma representação dessa visão européia da fronteira” (Meireles. 1989: 199). Vila Bela tinha um teatro de ópera, em pleno funcionamento.

4 A estimativa de 1766 é de Thomas Ewbank. A de 1800 é um valor intermediário entre as estimativas de Celso Furtado (3,25 milhões) e de Giorgio Mortara (3,66 milhões). (FIBGE, 1960: 30).

5 Nas suas origens jurídicas, a doutrina das fronteiras naturais remonta a Hugo Grotius (1583-1645) e Emmerich de Vattel (1714-1767). Mas foi no século XVIII, especialmente na França, que ela adquiriu funcionalidade diplomática e tornou-se fonte de legitimação do estabelecimento territorial dos Estados contemporâneos.

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Demétrio Magnoli, « O Estado em busca do seu Território », Terra Brasilis [Online], 4 - 5 | 2003, posto online no dia 05 Novembro 2012, consultado o 25 Maio 2017. URL : http://terrabrasilis.revues.org/343 ; DOI : 10.4000/terrabrasilis.343

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Autor

Demétrio Magnoli

Pesquisador do NADD-USP

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Direitos de autor

© Rede Brasileira de História da Geografia e Geografia Histórica

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