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Território e raça no pensamento de Alberto Torres

Territory and race in Alberto Torres’s thought
Territorio y raza en el pensamiento de Alberto Torres
Le territoire et la race à la pensée de Alberto Torres
Paulo R. T. de Godoy

Resumos

A discussão acerca das relações entre raça e território no Brasil, encetada no final do século XIX, abriga, sob o mesmo manto ideológico do liberalismo, as mais diversas expressões geográficas relativas ao homem, à natureza e à terra. Entre essas manifestações ideológicas de cunho supostamente científicos, observa-se o peculiar discurso do jurista fluminense Alberto Torres que, em suas obras, apresenta as inúmeras proposições a respeito da identidade nacional, cuja estrutura significativa encontra-se na unidade aparente raça-território. O objetivo do artigo consiste em analisar, a partir de suas obras A Organização Nacional e O Problema Nacional Brasileiro, o conteúdo geográfico das ideologias racialistas, a circulação das ideias no contexto do processo de independência das colônias europeias e a especificidade de sua função social na transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado e da consolidação da propriedade privada da terra.

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Entradas no índice

Geográfico :

Brasil

Cronológico :

1870-1930

Palabras claves :

territorio, raza, Alberto Torres

Palavras chaves :

território, raça, Alberto Torres
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Texto integral

1A análise da concepção de Alberto Torres (1865-1917) em torno das noções de raça e território no Brasil consiste no objetivo central do presente artigo. Para tanto, partimos da coletânea de textos publicados em 1914, intitulados A Organização Nacional e O Problema Nacional Brasileiro, nas edições de 1978 para a primeira obra e a de 1938 para a segunda.

2Os eixos temáticos que nos orientaram na leitura dos escritos de Alberto Torres estão ligados, por um lado, ao conteúdo geográfico das noções de território e de determinação das raças na construção da identidade nacional e, por outro, às formas e funções atribuídas ao Estado na construção da chamada “unidade nacional”. Os dois eixos convergem para o centro das preocupações do autor: a “organização nacional”.

3A pertinência do tema, em nosso entendimento, está em sua vinculação com debate em torno das questões étnicas e raciais no Brasil, mas, sobretudo, da especificidade histórica do elo que liga a formação social capitalista aos temas relacionados à raça e ao território nacional. A expressão ideológica desse elo histórico adquire formas bastante peculiares na ciência, na literatura, nas organizações políticas e institucionais do Estado e nos discursos nacionalistas e autoritários do final no século XIX e primeiras décadas do século XX, constituindo-se, nesse sentido, em um rico manancial de fontes e material de pesquisa para a história do pensamento social brasileiro e das ideologias geográficas na fase de transição do capitalismo periférico.

4A particularidade do pensamento do nosso autor é de natureza controversa e paradoxal, pois apresenta posicionamentos ideológicos que são, na maioria das vezes, antagônicos aos próprios argumentos utilizados para defendê-los. Embora Torres tenha sido uma voz dissonante em sua época em relação às teorias racialistas e aos modelos de políticas eugenistas importados da Europa ocidental e dos Estados Unidos, o seu pensamento caracteriza-se pela tentativa de unificação de certo ideário republicano com os princípios liberais herdados da chamada Primeira República, momento em que as questões ligadas ao “trabalho livre”, à raça e à identidade nacional encontravam-se no centro dos debates políticos sobre o desenvolvimento econômico do país.

O território na determinação das raças e da identidade

5O debate que envolveu a relação entre raça, território e ciência para fins exclusivos de dominação, expropriação, colonização, exploração da força de trabalho e recursos naturais constitui a expressão ideológica da trajetória expansionista do imperialismo europeu no final do século XIX, como tentativa de justificar o “fardo do homem branco” na “guerra justa” da civilização contra a barbárie. No Brasil, esse debate possui a sua origem no final do século XVIII, quando “se passa da projeção da inocência à inata maldade do selvagem” (Schwarcz, 1993: 61); a polêmica ganhou relevo e novos contornos entre os monarquistas e republicanos no final do século XIX, para, em seguida, ser incorporada aos projetos políticos de nação em diversos segmentos do nacionalismo totalitário surgido nas primeiras décadas do século XX.

6Autores como Cuvier, Galton, Gobineau, Taine, Ratzel, entre outros, exerceram decisivas influências sobre as concepções que se formaram no Brasil acerca da mistura e da degeneração das raças. A partir de uma concepção poligenista sobre a origem do homem, o grande problema para esses autores era em relação à construção de uma teoria científica que pudesse produzir provas suficientemente convincentes a respeito da superioridade da raça branca (europeia) sobre as demais raças negras e mestiças. Colocava-se como algo crucial o estabelecimento do conceito de diferença e, ao mesmo tempo, de uma gradiente de evolução humana e de hierarquia de ralações entre o mundo europeu, civilizado, e os povos periféricos, colonizados, exóticos, selvagens, bárbaros ou, como relata Ernest Renan no final do século XIX, “incivilizáveis”. De acordo com Ferro (1996: 40), “um conceito cultural, a civilização, e um sistema de valores tinham função econômica e política precisa. Não só aqueles países deviam assegurar aos europeus os direitos que definem a civilização, (...) mas a proteção desses direitos tornava-se a razão de ser, moral, entenda-se, dos conquistadores”.

7No Brasil, essas teorias se difundiram e ganharam espaço nos museus, institutos históricos e geográficos, faculdades de medicina, na imprensa, na literatura e entre grupos políticos ligados a segmentos monarquistas e republicanos. Entre os que se destacaram na defesa de uma política racial no Brasil como forma de superação do atraso nacional, pode-se citar os médicos Renato Kehl, Miguel Couto, Nina Rodrigues, Azevedo Sodré e João Batista Lacerda, do Museu Nacional.

8O movimento contrário às teorias eugenistas difundidas pelos museus etnográficos, arquivos históricos, em congressos internacionais etc. não obteve o mesmo sucesso como as teorias de diferenciação racial, limitando-se, em muitos casos, a denúncias de indignação frente às desigualdades sociais entre brancos e negros, sobre a ausência do Estado na criação, manutenção e garantia de direitos civis para índios, negros e asiáticos. No 1º Congresso Brasileiro de Eugenia (1929), por exemplo, o antropólogo Edgar Roquete-Pinto apresentou forte oposição em relação às teorias racistas e ao projeto eugenista de controle e redução do cruzamento de raças.

9A outra figura de destaque na oposição às teorias racistas foi o jurista fluminense e Presidente do Rio de Janeiro entre 1896-1900, Alberto de Seixas Martins Torres. A partir de Darwin, Spencer, Ratzel e outros, o autor edifica uma verdadeira “babel científica” para apresentar e defender o seu ponto de vista em relação à evolução das raças e o seu papel na definição do caráter nacional. O segundo capítulo de A Organização Nacional tem início com uma clara oposição aos modelos europeus que estabeleciam relações diretas entre as características físicas do território e a evolução das raças. Diz o autor: “um olhar sobre a carta do Brasil” nos leva a perguntar se um país

(...) tão extenso e variado território possui as condições físicas necessárias ao habitat de um povo, unido pelo laço político da nacionalidade. A resposta é, à primeira vista, negativa. Se as ideias de pátria e de nação obedecessem ao conceito abstrato de certas filosofias, que prefixam, para essas entidades, o estalão de um território e o de uma população, com caracteres definidos e precisos, o Brasil jamais poderia ser tido por uma pátria ou por uma nacionalidade. (Torres, 1978: 66)

10Para Torres, os filósofos do Iluminismo que teorizaram acerca da unidade territorial ligada à unidade política e social do monarca, da nação e do Estado são, todos eles, personagens abstratos da burocracia e do poder. A “evolução humana”, afirma o autor, desmente esse quadro. No caso do Brasil:

(...) pode aplicar, prima facie, o nome clássico de nação, pela predominância de um elemento étnico, pela pronta fusão deste com os elementos indígenas e as minorias de outras origens, pela unidade da religião e da língua, pela uniformidade de costumes, pela tradição patriótica e pelo laço político. (Torres, 1978: 66-67)

11Esses laços, escreve o autor em sua crítica à concepção de “branqueamento das raças” mediante a imigração europeia, “afrouxam-se e se desatam à medida que avança a colonização” (1978: 67). Esse processo difuso de formação “étnico-cultural” produz “tipos regionais” distintos, gerando dificuldades à coesão e a consolidação plena dos “interesses nacionais”. Os “tipos regionais” são as metamorfoses resultantes das relações entre o homem e o meio físico e que evoluem gradativa e espontaneamente, traduzindo-se em especificidades geográficas produzidas pelas relações entre a população e o território.

A imaginação, o calor, a emotividade dos homens do Norte; a ponderação, o espírito mais positivo, dos homens do Centro; a tendência prática, mas aventurosa, dos paulistas; o cauto e prevenido conservantismo, de fluminenses e mineiros; o arrebatamento e espírito combativo dos gaúchos; a resistência e ambição tenaz do cearense, o auvergnat brasileiro; traços de inclinação literária, na cultura de certas populações; de pendor militar em outras – são agentes de diferenciação que se irão acentuando gradualmente. (Torres,1978: 67)

12Na região Norte, o clima atua na determinação da “emotividade dos homens” em detrimento da razão, da “inclinação literária” e do “espírito combativo” (pois esses se encontravam, ainda, em estágio inicial da evolução social); para os fluminenses e mineiros, a relação entre homem e meio apresenta-se mais generosa, menos hostil e diversa do determinismo climático do Norte, pois os predestinaram a história, a civilização, ao poder econômico e administrativo do país.

13Para Torres, os “tipos regionais” constituíam-se em obstáculos à unidade identitária nacional, mas, ao mesmo tempo, apresentavam-se como condição essencial da evolução “gradativa” e diferenciada das etnias raciais. De acordo com o autor,

(...) sabemos que a sua adaptação ao meio produz uma vitalidade e uma média de longevidade e de fecundidade, melhores que as de raças tidas por superiores. Podemos afirmar que o negro puro e índio puro são suscetíveis de se elevarem á mais alta cultura (...) Quanto ao mulato, o mesmo processo nos levará a conclusão ainda mais segura: os tipos de mestiços de alta inteligência e elevado caráter moral são comuns no Brasil (1938: 148-149).

14Embora se deva considerar as determinações sociais do contexto histórico em que se situa o nosso autor, nota-se, contudo, estreito alinhamentde seu discurso étnico racialista com o evolucionismo e com o determinismo geográfico e, ao mesmo tempo, com os princípios da poligenia. Para Torres (1938: 145), a “adaptação física e a social são o modelador étnico do homem”. Desse modo, o “desenvolvimento espontâneo do homem brasileiro” deveria esforçar-se em “manter puros os tipos étnicos aclimados, para que estes, evoluindo naturalmente, manifestem e desenvolvam os caracteres próprios” (1938: 166).

15O “regionalismo étnico-moral” de Torres remete à noção de regionalização do território brasileiro em que as condições naturais favoráveis à “adaptação física e social” estão entre o Trópico de Capricórnio e o Paralelo 16°, em nítido contraste com as regiões Norte e Nordeste e, paralelamente, com a própria configuração da rede hidrográfica que se encontra em “espontânea sintonia” com o Centro-Sul do país. Embora o autor reconhecesse a profunda importância do rio São Francisco na integração regional do Brasil, acreditava que o fluxo de riqueza e migração fluía em sentido contrário ao das correntes do “velho Chico”.

16A função do território na evolução e no ordenamento das raças aparece para Torres não apenas em sua versão determinista, mas também no processo de adaptação no qual poderá surgir a possibilidade do salto civilizatório. Nas palavras do autor: “as nossas terras oferecem regiões de adaptação para todas as raças”; a “concorrência pacífica” entre as raças leva a gradientes diversos de adaptação ao meio, desse modo, diz o autor, “deixemos que a seleção faça a sua obra, dando a cada um seu lugar próprio na trama complexa da atividade social” (Torres, 1938: 154-155).

17A “concorrência pacífica” entre as raças e a “seleção” natural conformam os eixos da concepção de Torres sobre o quadro étnico e racial do país. A posição assumida parece contrariar a visão dominante em sua época a respeito do “aperfeiçoamento e melhoramento” das raças através da imigração europeia. A sua crítica dirigi-se, sobretudo, aos defensores da chamada “formação de raças nacionais”; em posição contrária às políticas eugenistas, Torres argumenta que:

(...) pretende-se formar, em nossa época, raças nacionais nos países novos, é verdadeira utopia (...) o pleno conhecimento do globo, em sua geografia física, política e econômica (...) avolumam migrações individuais e coletivas (...) essas migrações continuarão a ser intensas e repetidas, de forma a impedir a formação e persistência de tipos étnicos. (1978, p. 115)

18A determinação do meio sobre o homem está para Torres assim como a determinação moral e intelectual está para os “tipos regionais”, isto é, “dando a cada um seu lugar próprio na trama complexa da atividade social”. Segundo o autor, “após estudos mais sérios, sobre os problemas da formação e do desenvolvimento das populações”, passou a entender com a lei de Malthus “as duas idéias capitais da formação e do desenvolvimento das populações, que devem crescer paralelamente ao progresso dos meios de obter a nutrição do seio da terra, conservando-se-lhe a fertilidade, e a salvo dos abalos perturbadores das ondas migratórias” (1978: 36).

19No alto do assumido “conservantismo fluminense”, os conflitos sociais produzidos pelas formas de desenvolvimento do capitalismo brasileiro na passagem do século XIX para o século XX, as desigualdades regionais, a consolidação da propriedade privada, da concentração de terras, das práticas econômicas do imperialismo e da formação de um Estado nacional demiurgo que se apresentava como a razão universal dos interesses privados da classe dominante adquire, na versão de Torres, um caráter nacionalista e puramente panfletário. A adesão tardia ao malthusianismo possui como pano de fundo, como se observa em diferentes momentos de suas obras, uma preocupação ecológica em relação às formas de expansão da fronteira agrícola no interior do Brasil. Para Torres:

(...) o Brasil é, ainda, (...) um repositório e uma reserva de riquezas; e a humanidade, crescendo desproporcionalmente á sua produção, e, principalmente, ao seu sistema de distribuição econômica, está pedindo, (...) lições, e escola, de produtividade econômica, ao contrario das de esgotamento da natureza (1938: 233-234).

20Embora Torres tenha permanecido preso aos valores conservadores de sua classe social, em breve passagem de O Problema Nacional Brasileiro o autor parece tomar certa consciência de que as teorias racialistas constituíam-se, na verdade, em produtos da “ciência básica do imperialismo”. Assim, ele escreve:

(...) o imperialismo do novo povo eleito fundado em sua definitiva e absoluta superioridade física e mental. Aliando ao sistema das suas conclusões antropológicas a teoria de Weissmann, funda Amonn sobre esse acervo de ideias uma ciência de conclusões sociais práticas, em que se afirma e sustenta, além da superioridade das aristocracias hereditárias, a força e energia germânicas, o seu direito de submeter as raças e nacionalidades inferiores, a necessidade de estender o poder colonial da Alemanha, de aumentar a sua força naval, de ampliar o seu comércio e a sua colonização nos países novos, mantendo e desenvolvendo as relações comerciais por intermédio dos alemães estabelecidos no estrangeiro, e a fidelidade destes à Pátria lei, aos costumes nacionais e ao Kaiser (1938: 133-134).

21A crítica encetada pelo autor procura, através da consciência sobre o passado colonial e de toda forma de clientelismo que se instalou no interior da burocracia estatal, projetar o Brasil no futuro a partir de novas bases políticas de organização nacional com um Estado forte e centralizador. No entanto, toda força e apelo de seu discurso esvaziava-se no interior de sua própria concepção determinista e evolucionista da relação homem-meio. O determinismo geográfico de Torres residia na crença de que a “vastidão” do território e sua diversidade natural seriam capazes de estabelecer, para cada etnia, graus diferenciados de evolução genética e moral e que pudessem garantir, ao mesmo tempo, a adaptação física e o desenvolvimento intelectual em posição intermediária entre os “árias do norte” e os negros e asiáticos.

22Nesse sentido, as raças:

(...) são produtos dos meios físicos; é o meio que lhes determina os caracteres. Nenhum grupo humano trouxe predisposição espontânea, nem adquire nenhuma superioridade ou inferioridade natural, senão a que resulta da modelação do indivíduo e das gerações pelo ambiente em que vem sofrendo o processo da formação orgânica e mental. (Torres, 1978: 116)

23Vale salientar, neste aspecto, a estreita proximidade da concepção de Torres com a defendida por Ratzel no capítulo “O Homem e o Ambiente” (Antropogeografia, 1882) acerca das relações entre meio e raça. Para Ratzel, são quatro as formas de influências da natureza sobre a constituição física e moral do homem: a primeira atuava de forma duradoura sobre a fisiologia e o desenvolvimento psicológico; a segunda, “direciona, acelera ou obstaculariza [sic] a expansão das massas étnicas. Esta última determinava a direção da expansão, sua amplitude, a posição geográfica, os limites”; a terceira forma estava ligada às “condições geográficas” que agiam sobre as forças de isolamento, garantindo a conservação das características essenciais do povo, ou sobre as forças de dispersão, facilitando a miscigenação e, portanto, a perda das características próprias da “massa étnica”; a quarta influência insidia “sobre a constituição social de cada povo que se exerce ao oferecer-lhe maior ou menor riqueza de dotes naturais” (Ratzel, 1990: 59).

24A posição de Torres em relação ao isolamento das raças como forma de manutenção das características genéticas e de sua evolução diferencial na “trama social” e à determinação das condições geográficas na constituição da “unidade e caráter nacionais” reafirma a filiação do autor ao determinismo geográfico ratzeliano e ao evolucionismo darwiniano de H. Spencer como recurso de fundamentação científica sobre a constituição e o “destino” das raças no Brasil.

25De acordo com Moraes (1991: 170-171),

(...) vale lembrar a difusão e a rápida assimilação das teses do determinismo geográfico no Brasil. [A] visão determinista reveste-se de um conteúdo progressista, pois é levantada num contexto de críticas às teorias racistas. No geral, seu uso atuou naquele sentido de naturalização de um ‘destino nacional’, inscrito na conformação restrita de autores vai remeter-se diretamente a Ratzel, defendendo que as potencialidades abertas pelo patrimônio natural e territorial só poderiam se substantivar com o concurso de um Estado forte (...) Enfim, foi nesse período de transição da monarquia para a república (e do trabalho escravo para o trabalho livre) que a visão da identidade pelo espaço parece adquirir certo relevo na representação simbólica do Brasil (...) É um período de muitos ensaios que tematizam a tarefa das elites – a construção do país –, questionando bastante ‘o povo de que dispomos para realizar tal tarefa’. Observa-se claramente nesses escritos a visão do país como um espaço a se ganhar, sendo sua população apenas o veículo de tal ação.

26A posição de Ratzel, entretanto, não se encontra isolada no âmbito da Geografia. O tema sobre a constituição das raças e sua relação com o território advém, contudo, de sua íntima ligação com a antropologia e com a etnologia. De acordo com Capel:

(...) los contactos de la geografia con la antropología fueron, sobre todo, estrechos desde fines del siglo XIX hasta los años 1930, cuando la mayor parte de las obras generales de geografia humana incluían siempre y dedicaban gran atención a los problemas de los caracteres somáticos y las razas, las civilizaciones y las culturas, la vivenda, las técnicas de cultivo, los grupos rurales, los modos de vida, temas todos em los que los antropólogos realizaban al mismo tiempo destacadas aportaciones. (1987: 26)

27Entre os epigonais lablacheanos, J. Brunhes e P. Deffontaines são destaques na realização de estudos sobre população, raça e território. Esse último, juntamente com André Leroi-Gourham, dirigiu o Musée de l´Homme de Paris no final dos anos de 1940 (Capel, 1987). A relação entre a Geografia e a Antropologia não somente forjou os andaimes da Geografia Humana como delineou, em grande parte, o seu temário de investigação. As pesquisas em etnologia, etnografia, craniologia etc. forneceram as bases empíricas para as mais diversas interpretações geográficas acerca das relações homem-meio e, por conseguinte, entre território e raça.

28Ainda segundo Capel (1987: 27),

(...) debe valorarse aquí la figura de Friedrich Ratzel, el padre de la geografía humana, considerado también en las historias de la etnología como uno de los fundadores de dicha ciencia. De el se ha valorado, sobre todo, su papel decisivo en el triunfo de las ideas de difusión cultural, sus aportaciones al estudio de las migraciones, su insistencia en la unidad biológica fundamental del Homo Sapiens, y el haber realizado algo que no habían hecho antes otros autores, como Tylor, a saber: una descripción de los pueblos vivientes agrupados geograficamente.

29Todavia, Torres não demonstrara, ao longo de suas duas principais obras, qualquer familiaridade com as discussões geográficas de cunho acadêmico e, tampouco, fazia alusões à geografia francesa ou alemã. Mas o contexto em que se inseriam as suas concepções acerca das relações entre homem-meio remete-nos, para os fins da análise aqui empreendida, aos vínculos entre o debate científico de cunho positivista sobre a constituição das raças e a construção discursiva, empenhada pelo autor, para dar fundamentação aos seus argumentos.

30Na base de argumentação do autor, estão amalgamados tanto os preceitos darwinistas da visão ratzeliana quanto os temores advindos das proposições malthusianas. Na esteira dessas concepções, Torres concluiu que:

(...) em relação ao território, [diz o autor], o povoamento não é, por si só, nem um bem, nem um mal; mas, no interesse do território, o objetivo político deve ser, não o do seu aproveitamento inconsciente, o da “mise en valeur” – nome técnico da arte, cara a banqueiros, economistas e corretores coloniais, da extração incontinente dos produtos da terra – mas o do seu aproveitamento útil, em beneficio geral (...). Povoar um território sem educar o homem para a produção econômica, sem organizar o trabalho, importa roubar á terra e causar mal ao homem, fazer das populações infecções corroedoras da superfície do solo (1938: 231).

A questão da “unidade nacional” e as funções do Estado

31Em A Organização Nacional, o Brasil aparece como um país possuidor de imensas riquezas naturais, extensa área agricultável e forte vocação agrícola, com um povo inteligente e pacífico e, ao mesmo tempo, vítima involuntária de uma tremenda desorganização política e social. Para Torres, “um país só possui integridade e união quando cobre a sua terra, e envolve os seus habitantes, um forte tecido de relações e de interesses práticos; se esses interesses e essas relações não resultam espontaneamente da natureza da terra e do caráter do povo, é indispensável criá-los” (1978: 70).

32Para o autor, a ausência do “tecido de relações e de interesses práticos”, o afrouxamento de sua urdidura e a laminação de sua trama social colocavam-se como resultado trágico dos rumos que o progresso e o desenvolvimento econômico seguiam naquele momento e cujos fenômenos mais prejudiciais à “integridade nacional” eram os processos de urbanização e industrialização, e os de consolidação do latifúndio e da monocultura exportadora. Nesse sentido, era “indispensável” a invenção da “natureza da terra” e do “caráter do povo” pela autoridade política e pelo Estado a fim de garantir a consolidação da “unidade nacional”.

33Segundo Torres, “sociedade e território são os elementos estáticos dessa unidade: o interesse comum, moral ou material, seu agente dinâmico, entre os indivíduos de uma época e projetando-se para o futuro” (1978: 114). Na consolidação da “unidade nacional”, um dos elementos peculiares destacado por Torres diz respeito à relação entre pátria e raça: “a idéia de nacionalidade é a que se procura representar, em regra, com a palavra raça” (1978: 115).

34A própria noção de progresso estava, para Torres, estreitamente ligada à necessidade de interação entre o homem e a terra. O progresso deveria vingar com:

(...) o prosseguir do homem, em busca de sua adaptação à Terra e à sociedade pari passu com o conhecimento do meio físico e com o exercício, educado, de hábitos refletidos, sobre os fatos da vida; e de civilização ao período ou estado de evolução em que a adaptação do homem à Terra e à sociedade, e da sociedade à Terra, se realizam, com aplicação da razão à experiência – em certo grau de equilíbrio e de harmonia. A Política é o conjunto dos meios e processos de ação, material e social, destinados a promover o progresso e realização da civilização. (Torres, 1978: 181)

35A concepção organicista de Torres acerca do Estado, dispondo-o como o móvel supra-mediador das ações políticas centralizadas no âmbito da autoridade máxima da nação, permitiu-lhe a construção de uma singular imagem do Brasil como “celeiro agrícola do mundo”, em que a profunda interação entre o homem e o território seria consubstanciada, em relação a sua “organização nacional”, na promoção do progresso e na consolidação da civilização brasileira.

36A visão teológica de Torres sobre o poder de transformação social através do Estado e da autoridade central constituída pelos “interesses nacionais” foi capaz de lançá-lo para o front do debate que envolveu a complexa relação entre a construção da identidade nacional, a partir da ação política do Estado na organização do “tecido social”, e a espinhosa problemática da diferenciação étnico-regional e suas variantes raciais na relação homem-meio. Com efeito, diz o autor, “para a nossa civilização, sob um regime político democrático, que se propõe a realizar o governo do povo pelo povo, o dever elementar do Estado é formar o povo, começando por ser o governo do povo para o povo (1978: 229, grifos do autor).

37Contudo, a particularidade da concepção de Torres no contexto da primeira década do século XX em relação ao território e às raças no Brasil consistiu na tentativa de construção, com argumentos científicos, de uma posição política em defesa da diferenciação das raças e não do estabelecimento da desigualdade racial, em que seria possível definir os graus de superioridade de uma determinada raça sobre as demais. Com efeito, a crítica endereçada por Torres às teorias racialistas serviu-se, “antropofagicamente”, dos próprios princípios científicos da “ciência básica do imperialismo”. A adaptação forçada dos princípios do determinismo a uma espécie de antropogeografia dos trópicos o conduziu, a respeito das relações entre raça e território, para um posicionamento ideológico em defesa da “concorrência pacífica” entre as raças e de sua integração “equilibrada e harmoniosa”.

38A concepção de Torres sobre raça e território exposta em suas principais obras revela, entre outras coisas, as formas sociais que as relações de dominação assumem na constituição da unidade aparente raça-território como expressão inversa da unidade dialética trabalho-capital. O alinhamento da urdidura do “tecido social” como função primordial do Estado forte e centralizador e a concorrência pacífica entre as raças, como defendidos pelo o autor, apresenta-se como a estrutura significativa de sua expressão discursiva sobre os “tipos regionais” em ocultação da luta de classes. Nesse sentido, esclarece que “o problema social não é um problema de classes, e o ponto de vista do interesse de classe é um dos agentes perturbadores de suas soluções, causa de seus conflitos e de suas crises” (Torres, 1978: 228).

39Alberto Torres constrói a sua concepção na confluência de diversas correntes do pensamento social de sua época e procura traduzi-las na forma de argumentos científicos em defesa de um ideal político construído a partir de uma base conciliadora que visa unificar o liberalismo conservador – eis o pleonasmo – ao nacionalismo autoritário do Estado republicano.

40A crítica em relação à urbanização, à industrialização, aos impactos ecológicos da expansão agrícola predatória, aos “abalos perturbadores das ondas migratórias” etc. o conduz, muitas vezes, a situações bastante paradoxais, ou seja, a de um republicano em defesa de uma ordem escravocrata, o que é justificado pela seleção natural das raças e sua adaptação ao meio, pois, uma ordem estabelecida por uma divisão racial do trabalho e relações sociais de dominação direta da “autoridade máxima da nação” em um viés populista, centralizador e autoritário.

Considerações Finais

41Os séculos de colonização portuguesa apresentam-se em suas mais distintas variantes de interpretação, repletas de situações e contextos sociais e ideológicos ligados às questões étnicas e sua relação com a Natureza. Os primeiros contatos entre os indígenas da costa atlântica e os colonizadores europeus foram selados pelo signo da desigualdade étnica ou racial advindo da concepção monogenista do humanismo renascentista, expressas sob as formas de “povos civilizados” e “povos primitivos”. A igreja, através das missões evangelizadoras, imputou-lhes desde o início os rótulos de pagãos, selvagens e canibais e, ao mesmo tempo, de gentis e inocentes. Com a intensificação do comércio de escravos africanos, a questão racial ganhou contornos novos, abandonando a concepção sobre a diversidade étnica e natural, passou à fundamentação científica da ideologia que articulou as noções de diferença e de superioridade racial.

42De acordo com Ferro (1996: 41),

A essa corrente acrescentava-se uma visão do homem tendendo a glorificar as façanhas e a ação, tal como a lebensphilosophie, cujos defensores foram Wilhelm Dilthey, Oswald Spengler e Max Scheler, imperialistas os três, e, assim como Nietzsche, favoráveis à idéia de um certo darwinismo social voltado para o exterior; em torno dessa corrente biologista havia cientistas, sociólogos e eugenistas que retomavam certas idéias de Gobineau, glorificavam, tal como Gidding, os super-homens de amanhã, e possibilitavam a união entre o neo-idealismo, sobretudo inglês, e o biologismo, sobretudo alemão.

43A visão eurocêntrica sobre o mundo colonial só pôde constituir-se a partir do momento em que o conflito entre as sociedades passou a se reproduzir no processo de ocupação do território e exploração da mão de obra indígena. A expansão dos domínios territoriais, combinada à exploração do trabalho, exigiu do Estado uma geopolítica colonizadora que pudesse garantir a posse sobre o território e, ao mesmo tempo, a subordinação da população nativa a uma nova ordem econômica e racial. A acumulação primitiva do capital assumiu em sua face geopolítica as marcas da ideologia das raças que se fortaleceu e intensificou-se durante todo o processo de colonização europeia.

44O debate filosófico e científico em torno dos conceitos de “civilizado” e “primitivo” passou a ganhar relevância a partir do século XVIII, quando o consenso sobre a unidade do gênero humano defendida pela visão monogenista começou a ser questionada a partir da observação sobre a diversidade étnico-cultural existente entre os povos.

45Contudo, como visto até aqui, o contexto histórico do final do século XIX e das primeiras décadas do século XX serviu de proscênio a uma variada gama de discursos que procurou, na convergência de correntes políticas conservadoras, o estabelecimento de uma base ideológica para construção de uma imagem do Brasil pela qual o conflito entre as classes sociais pudesse aparecer como um conflito entre as raças, e o processo de desenvolvimento desigual gerado pela expansão das relações capitalistas de produção, como o “progresso da nação”. Embora, como mostramos anteriormente, o discurso de Alberto Torres tenha se colocado como uma concepção dissonante em relação às teorias racistas do período, o autor reproduz pari passu os princípios da visão poligenista de diferenciação das raças, “dando a cada um seu lugar próprio na trama complexa da atividade social” (Torres, 1938: 154-155).

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Bibliografia

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Paulo R. T. de Godoy, « Território e raça no pensamento de Alberto Torres », Terra Brasilis (Nova Série) [Online], 6 | 2015, posto online no dia 17 Dezembro 2015, consultado o 01 Março 2017. URL : http://terrabrasilis.revues.org/1627 ; DOI : 10.4000/terrabrasilis.1627

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Autor

Paulo R. T. de Godoy

Professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
prtg@rc.unesp.br

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