1O polígrafo português Jaime Cortesão (Ançã, Coimbra, 1884-Lisboa, 1960) realizou um detalhado inquérito sobre o processo de construção territorial do Brasil durante os cerca de dezassete anos que viveu exilado neste país (1940-1957). Tal pesquisa resultou, em primeira instância, da preparação de uma série de cursos sobre a história da cartografia e das fronteiras brasileiras que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil lhe confiou entre 1944 e 1950. Os principais resultados desta parcela da sua multiforme empresa intelectual podem ser avaliados nas obras que veio a publicar sobre as figuras do diplomata luso-brasileiro Alexandre de Gusmão e do bandeirante paulista António Raposo Tavares – respectivamente, os títulos Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid (9 vols., Rio de Janeiro, 1952-1961) e Raposo Tavares e a Formação Territorial do Brasil (Rio de Janeiro, 1958). O mesmo se passa em relação ao livro semi-póstumo História do Brasil nos velhos mapas (Rio de Janeiro, 2 vols., 1957-1971), corolário do extenso empreendimento historiográfico que Cortesão realizou no Rio de Janeiro e obra que também teve a sua génese nos cursos leccionados no Itamaraty a partir de 1944. Neste artigo, trataremos de analisar o processo de estruturação do primeiro destes cursos, destacando aquele que terá sido o fio condutor do exercício didáctico oferecido por Cortesão aos seus alunos: tornar patente a permanente articulação existente entre a composição dos mapas estudados e a narrativa geral da história e dos fundamentos geopolíticos da identidade do Brasil.
2 Na sequência da sua participação no frustrado movimento revolucionário de 3-7 de Fevereiro de 1927, que tentou o derrube da recém-instituída ditadura militar, Jaime Cortesão foi afastado compulsivamente do cargo de director da Biblioteca Nacional de Lisboa, que exercia desde 1919. Até Junho de 1940, viveu exilado em Espanha e em França, altura em que a iminência da ocupação total do território francês pelas tropas alemãs o compele a regressar a Portugal (Farinha, 2010:49-53). Preso à chegada à fronteira portuguesa, é mantido sob prisão política até Outubro desse ano, quando o governo português decreta o seu banimento para o Brasil (Santos, 1993:181-193; Oliveira, 2012:125-129).
3Desde o momento do desembarque no Rio de Janeiro, Cortesão multiplicou a sua colaboração com os meios académicos e a imprensa carioca e paulista. Em 1943, assumiu a direcção literária da importante colecção “Clássicos e Contemporâneos” da editora Livros de Portugal, do Rio. O título de estreia deste catálogo será a Carta de Pêro Vaz de Caminha, com longo estudo e notas da autoria do próprio Cortesão (Rio de Janeiro, 1943). Esta obra terá manifesta correspondência com Cabral e as Origens do Brasil: Ensaio de Topografia Histórica, trabalho que Cortesão viu editado em 1944, no Rio de Janeiro, nos prelos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Trata-se do primeiro resultado do concurso que Cortesão emprestou ao Itamaraty, o qual fora formalmente iniciado em meados de 1942, quando o Ministro dos Assuntos Exteriores Oswaldo Aranha lhe dirigiu um convite para que participasse na realização de um Atlas Histórico do Brasil – um projecto que acabaria por nunca se concretizar, malogro que tem sido atribuído à resistência levantada por alguns historiadores brasileiros ante a possibilidade de que a direcção editorial do Atlas fosse confiada a um historiador português, mesmo que da craveira de Cortesão (Moser, 2000:243, n. 12; Oliveira, 2010b:77-78; Oliveira, 2012:129-130; Oliveira, 2014).
4A 12 de Fevereiro de 1944, a Secretaria de Estado das Relações Exteriores enviou a Jaime Cortesão uma proposta de contrato “para o aproveitamento dos seus preciosos serviços nos domínios da documentação do Itamaraty e como Assessor da Mapoteca respectiva” (BNP/E25/1169:1). Era a formalização do seu vínculo com o Ministério, o qual constituiria a base para a generalidade das investigações sobre temas de cartografia antiga e da formação territorial brasileira que o ocuparão até ao seu regresso definitivo a Portugal, cerca de treze anos mais tarde.
5A maioria das cláusulas contratuais inscritas nessa proposta – que vem assinada pelo Chefe do Departamento de Administração, Carlos Abreu de Souza – especifica funções nos domínios da catalogação, restauro e tratamento documental das peças cartográficas e iconográficas pertencentes à Mapoteca do Itamaraty, tal como prevê a superintendência da aquisição de originais ou de cópias de mapas existentes noutras bibliotecas e mapotecas do país e do estrangeiro, sempre que interessassem ao esclarecimento das questões relativas aos limites do Brasil. Mas o documento estipula dois encargos suplementares: por um lado, a colaboração nos trabalhos preparatórios da organização e publicação do referido Atlas Histórico do Brasil, cujos planos se reconhece que continuam em estudo; por outro, atribui a Cortesão o encargo pela realização de um “curso didático, para os funcionários do Ministério das Relações Exteriores, destinado a formar um quadro de pessoal habilitado na especialidade, a ser dado, de acôrdo com um programa prèviamente organizado e cumprido, entre Abril e Novembro”. Indica-se também que este curso verse “entre outras matérias, sôbre cartografia antiga e moderna, especialmente do Brasil, e catalogação” (BNP/E25/1170:1-2).
6Traduzindo a urgência da proposta, na carta que acompanha esta minuta preliminar do contrato Abreu de Souza solicita a Cortesão que, caso este aceite os respectivos termos, desse desde logo início à organização do programa do curso e o submetesse à aprovação da Secretaria de Estado (BNP/E25/1169:1). O acordo definitivo entre as partes aparece selado por um aditamento às cláusulas iniciais que tem data de 18 de Março de 1944 (BNP/E25/1171:1). Por via deste, Jaime Cortesão entrava ao serviço do Ministério dos Assuntos Exteriores do Brasil “pelo prazo de um ano tácita e successivamente prorrogável” (BNP/E25/1170:2). A Secretaria de Estado, por seu turno, testava com este curso – assim como com um outro ciclo de aulas sobre Prática e Legislação Consular e um projecto de cursos de Arquivologia e Biblioteconomia aplicadas ao Ministério – a possibilidade pedagógica do Itamaraty poder funcionar como ambiente universitário (Adonias, 1984:IX-X).
7 Ainda a respeito dos propósitos perseguidos com a abertura do primeiro dos cursos regidos por Jaime Cortesão no Itamaraty, importará acrescentar o que consta de dois documentos emitidos nessa altura pelo Departamento de Administração do Ministério. No texto de uma Circular para a Secretaria de Estado com data de 21 de Março de 1944, esclarecia-se que, apesar do curso em causa ser destinado preferencialmente a cônsules de 3.ª classe em serviço na Secretaria de Estado, arquivologistas e bibliotecários do Ministério, também receberia inscrições de funcionários públicos ou de pessoas vinculadas a instituições cujas actividades se relacionassem com a matéria leccionada (BNP/Esp.A/2902). Mais detalhada, a “Exposição do curso” confessava quer a ambição de contribuir para o alargamento do horizonte cultural daqueles que então iniciavam a sua carreira diplomática, como o propósito não menos decisivo de garantir que a Mapoteca do Itamaraty se pudesse dotar de um corpo de funcionários especializados em cartografia e catalogação, à altura da especificidade do seu acervo e do valor instrumental que este representava para a política exterior do Brasil (BNP/Esp.A/2902; IICT-CEHCAL-33/I).
8 Esta última ideia domina a palestra que Jaime Cortesão proferiu a 4 de Abril de 1944 na sede do Conselho Nacional de Geografia (CNG) sobre a orientação prevista para o curso cuja regência iniciaria poucos dias depois. Tratava-se da apresentação oficial das lições, que preencheu o programa da chamada “59ª tertúlia geográfica semanal” do CNG e da qual consultámos três resumos muito próximos: um “Extrato dos assuntos abordados” inserto no espólio da Biblioteca Nacional de Portugal (cópia em duas folhas de original dactilografado e não assinado) (BNP/Esp. A/2905); o relatório do mesmo evento que consta do número de Junho de 1944 do Boletim Geográfico do Rio de Janeiro, órgão de divulgação do CNG (texto não assinado, ainda que mais completo e preciso que o primeiro, mas também menos espontâneo) (Cortesão & CNG, 1944:338-340); e, por último, uma variante inédita deste texto do Boletim Geográfico, igualmente guardada na Biblioteca Nacional, em Lisboa (cópia de exemplar dactilografado com alguns acrescentos manuscritos, não assinado) (BNP/ E25/2022). Como era hábito suceder nestas conferências, Cortesão foi introduzido à assistência pelo engenheiro-geógrafo Christóvam Buarque Leite de Castro, Secretário-Geral do CNG entre 1937 e 1950 e figura que teve papel destacado na promoção da Geografia institucionalizada brasileira e, em particular, na consolidação da Associação de Geógrafos Brasileiros do Rio de Janeiro. Leite de Castro, acrescente-se, fora professor de Desenho Cartográfico na secção de Geografia e História da Universidade do Distrito Federal, mantendo depois uma colaboração regular com a Universidade do Brasil, onde ministrou um curso de Cartografia entre 1947 e 1950 (Machado, 2009:72-73, 85, 113; Camargo, 2009:30, 32-33).
9 Começando por lembrar os já três anos e meio que levava de estudos de cartografia histórica no Brasil, Cortesão empenha-se na defesa da pertinência científica da disciplina – “Não é a história da cartografia uma velharia, como poderia parecer à primeira vista, mas é essencialmente uma ciência com sentido e autoridade pragmática” (Cortesão & CNG, 1944:339). A este respeito, traça um rápido histórico da mesma disciplina e recupera do exemplo fundador do visconde de Santarém o sentido da articulação matricial entre as origens da História da Cartografia e a resposta requerida pelos Estados quando confrontados com a necessidade de definirem a prioridade do estabelecimento da soberania política sobre os territórios. Para o caso brasileiro, evoca a trajectória pioneira do barão da Ponte Ribeiro na compilação sistemática de mapas antigos e do seu emprego privilegiado para a resolução dos problemas de limites, algo que as expedições de reconhecimento em curso das cabeceiras do Orenoco, nos limites com a Venezuela, se iriam encarregando de confirmar (Cortesão & CNG, 1944:338-340; BNP/Esp. A/2905:1).
10Para reforçar as cumplicidades objectivas entre as matérias políticas e as matérias cartográficas que Ponte Ribeiro trabalhara no Brasil mais de cem anos antes, Cortesão lembra um punhado de eminentes estudiosos do tema que tinham seguido os caminhos do exílio quando o seu envolvimento na política era mais notório. O principal exemplo era ainda o do visconde de Santarém, longos anos exilado em Paris, apesar de também subvencionado pelo regime liberal português de que divergira ao afastar-se de Portugal em 1834 (Oliveira, 2007:150-152). Mas valiam igualmente os casos mais recentes do cartógrafo russo Bruno F. Alder, deportado pelo governo soviético para Obdorsk, na Sibéria, e o do seu irmão Armando Cortesão, à data exilado em Londres (Cortesão & CNG, 1944:339; BNP/Esp. A/2905:1). Jaime Cortesão abstinha-se de lembrar aqui a sua própria circunstância de expatriado, mas é difícil crer que a mesma não fosse por demais evidente à audiência.
11A propósito da orientação que pretendia dar às lições programadas para o Itamaraty, Jaime Cortesão acha por bem demarcar-se de um dos sentidos mais equívocos a que a matéria se prestava: “Ainda mais uma vez acentuou o Sr. Cortesão que teria sempre presente, durante o curso, o caráter de ser a história da cartografia uma auxiliar da política e ligada, pois, à geografia política. Mas, aí, fêz uma clara distinção entre a geografia política da escola alemã e a da escola francesa; ressaltou que não se referia à primeira, geografia de reivindicação, mas à última, verdadeira ciência da organização política dos territórios” (Cortesão & CNG, 1944:340). Nas aulas que iam iniciar-se, Cortesão regressaria insistentemente a esta questão, fazendo-o, recorde-se, quando a II Guerra Mundial ainda decorria (Oliveira, 2010a: 232-234).
12 Como previsto, a aula inaugural do “Curso de História da Cartografia, Geografia das Fronteiras do Brasil e Mapoteconomia” pensado e ministrado por Jaime Cortesão e co-organizado pelo cônsul Murillo de Miranda Basto, da Mapoteca do Itamaraty, aconteceu no dia 11 de Abril de 1944 – o calendário estipulara que as aulas seriam dadas às terças e sextas-feiras de cada semana, entre as 17 e as 18 horas. Seria a primeira vez que se abordava de modo sistemático a matéria da documentação cartográfica antiga do Brasil, estudando-se as características materiais e a história dos mapas, assim como a utilidade que possuíam para o esclarecimento do complexo processo de formação territorial do país (Adonias, 1984:XIII-XIV).
13No testemunho mais vivo que se conserva desse momento, já que corresponde a uma versão das lições do curso de 1944 obtida a partir de transcrição taquigráfica, Cortesão mostra-se consciente do desafio que representava realizar um curso de história da cartografia do Brasil quando estava por fazer um inventário completo dos mapas existentes: “Sei por isso que serei propriamente o estudante número um do curso, e os outros alunos os meus condiscípulos”. Retomando a principal linha da palestra da semana anterior, acrescenta: “Há que ligar a história da cartografia à história da política em geral e então os meus condiscípulos verão e verão constantemente através de um livro de imagens aparecer pouco a pouco a história do Brasil, e toda a epopeia da sua ocupação. Depois surgiram as capitanias em meio de tribus primitivas; logo apareceram as primeiras metrópoles; e a marcha do Brasil na ocupação do território. Ergueu-se pouco a pouco, a ossatura do gigante”. Remata assim: “E para terminar eu quero fazer um voto: é que o aluno número um que eu sou, ao terminar o curso, seja igualado no estudo por todos os outros. Eles têm sobre mim uma vantagem: podem dar a competência que adquiriram. Dentro da história do Ministério há um padrão admirável, um protótipo – o Barão do Rio Branco – Eu prepararei a flexa e depois passa-la-ei a outras mãos válidas e moças, para que elas desfechem o tiro, para que possam acertar no alvo, que eu depois não posso atingir” (BNP/E25/88).
14Em depoimento preparado para o número da revista portuguesa Seara Nova de 27 de Dezembro de 1952, o capitão João Sarmento Pimentel – veterano da emigração política para o Brasil, onde chegara ainda em finais da década de 1920 – haveria de testemunhar o que ouvira dizer ao chanceler Oswaldo Aranha diante público reunido para assistir a essa mesma aula inaugural do curso de 1944: “Os professores do Instituto Rio Branco sempre foram nacionais. Abrimos hoje uma única excepção, chamando a colaborar connosco o ilustre e sábio professor Dr. Jaime Cortesão que bem merece, por todos os títulos esta honra. É verdade que, como português de que tanto se orgulha de ser, nós não o consideramos estrangeiro” (Pimentel, 1985:317-318). Meses depois, será sobretudo em atenção ao êxito deste recém-terminado primeiro curso que o ministro interino das Relações Exteriores, Pedro Leão Veloso, propõe a Getúlio Vargas o nome de Cortesão para a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (BNP/E25/1091). As insígnias ser-lhe-iam atribuídas a 23 de Maio de 1945, das mãos do então novo ministro interino das Relações Exteriores do Brasil, José Roberto de Macedo Soares (Lopes, [1962]:106).
15Ao longo das décadas de 1920 e 1930, o tratamento das questões associadas à geopolítica brasileira – designadamente ao estudo dos limites e dos territórios de fronteira – fora feito por um círculo restrito de autores, parte dos quais vinculados à instituição militar. Estavam nesta circunstância os generais Mário Travassos e Francisco de Paula Cidade, aos quais se deverão associar os nomes de Elyseo de Carvalho, Everardo Backeuser e Carlos Delgado de Carvalho, cujas obras aparecem marcadas, de forma mais ou menos vincada, pelo pensamento de Friedrich Ratzel e Rudolph Kjellén (Miyamoto, 1981:78-80; Miyamoto, 1995:44-64; Freitas, 2004:13-20; Souza, 2006:189-213). Em simultâneo, ocorre uma produção sistemática de trabalhos sobre as fronteiras do Brasil assinados pelo corpo de funcionários diplomáticos que participaram nas sucessivas comissões de negociação, de reconhecimento e de demarcação dos limites do país.
16Neste caso, trata-se de um vasto corpus de fontes primárias, constituído por documentos internos do Itamaraty tão diversos como relatórios de campo, relatórios técnicos, pareces e estudos geográficos (Menezes, 2006). Num artigo que assinou no jornal A Manhã a 17 de Dezembro de 1947 (e logo reeditado no Boletim Geográfico do CNG), Jaime Cortesão discorre sobre um bom exemplo deste tipo de produção: a obra, em boa parte inédita e guardada no Arquivo do Ministério das Relações Exteriores, do comandante Bráz Dias de Aguiar. Em 1929, Bráz de Aguiar fora nomeado chefe da Comissão Brasileira Demarcadora de Limites para a região setentrional, tendo apresentado ao IX Congresso Brasileiro de Geografia, que ocorrera em Florianópolis em Setembro de 1940, uma comunicação sobre os trabalhos realizados desde 1930 pela equipa a que presidira. Cortesão avalia da seguinte forma essa memória sobre a demarcação nas fronteiras da Venezuela e Guianas Britânica e Neerlandesa: “Páginas escritas com uma perfeita objetividade e estilo científico, abrangendo os múltiplos aspectos que podem, no terreno, interessar um demarcador de fronteiras em país como o Brasil, desde a Geografia até à Etnografia uma viva surprêsa colhe o leitor, que as folheia atentamente” (Cortesão, 1948:1320; Soares, 1973:93; Evangelista, 2003; Menezes, 2006).
17O renovado interesse pelos assuntos geopolíticos no Brasil que foi suscitado pelo advento da II Guerra Mundial acontecerá a par do alargamento do respectivo círculo de reflexão e de um esforço de teorização sobre um conjunto de temas que se manteriam no centro dos debates nos anos seguintes: a expansão das redes de transportes e comunicações, a localização da capital federal, o novo lugar do Brasil no contexto geomilitar de segurança regional e mundial e, como seria natural, a questão das fronteiras – “As fronteiras representam, no momento atual da nossa evolução política, um papel de real importância, porquanto a permeação de elementos alienígenas faz das mesmas um campo digno da maior atenção nacional”, escrevia em 1947 Fernando Antônio Raja Gabaglia, que se destacou como um dos principais teóricos da geopolítica brasileira da primeira metade do século XX e dos primeiros a marcar distância em relação à instrumentalização a que a disciplina se prestara pela moderna geografia alemã inspirada por Karl Haushofer entre 1918 e 1945 (Raja Gabaglia, 1947a:696; Miyamoto, 1995:64-68; Moser, 2005:71; Chauprade, 2007:33-42; Camargo, 2009:26-31).
18É neste ambiente em que se discute e polemiza amplamente sobre a relevância e as implicações dos temas geopolíticos que surge o curso sobre cartografia, fronteiras e formação territorial brasileira ministrado no Itamaraty em 1944. Entre 1947 e 1948, quer o Instituto Cultural Brasileiro, quer o Instituto de Direito Comparado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro também introduzirão nos seus currículos o estudo destas matérias. Em 1949, funda-se no Rio o Instituto Brasileiro de Geopolítica. Enquanto isto, multiplicava-se a edição de artigos sobre os mesmos temas em revistas lançadas pouco antes, caso da Revista Brasileira de Geografia (1938) e do Boletim Geográfico (1943) (Miyamoto, 1981:80; Miyamoto, 1995:65, 69).
19Com a autonomização da própria ciência geográfica em sede universitária, que ocorria em paralelo, dava-se um outro contributo decisivo para o alargamento das reflexões sobre os limites internacionais do Brasil e o processo de construção territorial que estes até certo ponto enquadram. É sintomático que F. A. Raja Gabaglia, um dos autores mais assertivos na propaganda da geografia como auxiliar do Estado no domínio do território e na realização da identidade brasileira (Raja Gabaglia, 1947b:819), seja, em simultâneo, um dos mais destacados artífices da implantação da Geografia universitária no Rio de Janeiro, então capital da República.
20De facto, em 1935 encontramo-lo entre os fundadores do curso de Geografia da Universidade do Distrito Federal, onde se encarregou da cadeira de Fisiografia. Sucessivamente professor e director do Colégio Pedro II, instituição de elite do ensino secundário oficial, Raja Gabaglia veio a ser secretário de Educação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal e um dos fundadores, em 1941, do curso de Geografia e História da Faculdade de Filosofia do Instituto La-Fayette (que esteve na origem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, criada na década seguinte). Entre 1937 e 1938, Raja Gabaglia foi também um empenhado participante nos trabalhos que conduziram à criação do CNG e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – duas instituições emblemáticas do aprofundamento dos estudos geográficos inserido no projecto político estatal nacional da era Vargas (Seabra, 2004:36-38; Menezes, 2006; Machado, 2009:33-35, 65-74, 88-89; Sampaio et al., 2009:1-2). Tudo isto, acrescido de uma sólida carreira académica consagrada ao estudo da Geografia Política brasileira – que vinha de 1918, quando publicara, aos 23 anos de idade, a obra As Fronteiras do Brasil – faziam dele um nome natural para partilhar com Jaime Cortesão a regência das matérias constantes do ambicioso programa organizado no Itamaraty por Cortesão e pelo cônsul Murillo Basto.
21Continuando a analisar os documentos que integram o espólio de Jaime Cortesão pertença da Biblioteca Nacional de Portugal, constatamos que o primeiro índice do programa das lições que este entregou aos Serviços do Ministério das Relações Exteriores do Brasil para avaliação levava como título “Programa de um curso de Mapoteconomia e História da Cartografia Brasileira” (BNP/E25/91). Trata-se de um documento dactilografado em doze páginas, com vários acrescentos e emendas manuscritas – a primeira das quais no próprio título, onde a palavra “Brasileira” aparece corrigida por “do Brasil”. No topo direito da primeira página, uma nota assinada por Cortesão e datada de 23 de Fevereiro de 1944, esclarece-nos sobre o destinatário e a natureza do escrito: “À Mapoteca, para estudar o presente projeto, tendo em vista o lado pratico do curso e a bôa formação dos funcionários especializados no Serviço do Itamarati” (BNP/E25/91).
22 Este esboço de programa constava de sessenta pontos, divididos em três apartados distintos, de extensão muito desigual (Apêndice 1). Um primeiro conjunto de oito pontos, pensados como “Introdução geográfica e histórica”, começava por explorar a importância da cartografia histórica para a justificação dos direitos de soberania dos Estados e a dos mapas em geral para a “consciência física da pátria”. Entre um variado número de questões técnicas associadas a projecções e à evolução dos processos para a determinação das latitudes e longitudes, passava em revista as principais tradições cartográficas anteriores à Escola portuguesa, que a seguir era estudada em pormenor, desde as origens quinhentistas dos planos costeiros às implicações do Tratado de Tordesilhas na primeira cartografia do Brasil (BNP/E25/91).
23 O segundo apartado do programa, em seis pontos, versava as “Regras de catalogação”. De acordo com o título, eram introduzidos as normas gerais referentes à catalogação das cartas geográficas, atlas, mapas-mundi e globos, cobrindo tanto a metodologia usual do catálogo classificado como a do catálogo alfabético: catalogação por assuntos, onomástica e cronológica, com subtítulos sobre questões de escalas, medidas e sinais convencionais, identificação das regiões figuradas, estilo e diferenciação entre as figuras do cartógrafo e do iluminador. Toda esta introdução à classificação e catalogação das cartas geográficas vem intercalada por vários exemplos, essencialmente retirados de mapas portugueses onde continua a aparecer figurado o Brasil (BNP/E25/91; Alves, 1946:91-113; Viana, [1958?]:341-350).
24 Os restantes quarenta e seis pontos deste projecto preliminar do curso são agrupados sob o título “História da cartografia americana e, em especial, do Brasil”. Olhando o seu vasto conteúdo, e a própria sequência com as várias matérias surgem organizadas, reconhece-se de imediato estarmos já aqui perante o esqueleto da futura História do Brasil nos velhos mapas. O espectro dos assuntos cobertos vai dos primeiros delineamentos da cartografia americana devidos a Juan de la Cosa e a Bartolomeu Colombo aos estudos de história e geografia legados pelo barão do Rio Branco. Chega a incluir diversos tópicos sobre cartólogos e cartologia contemporânea, que abarcam as Comissões de Limites em funcionamento, os estudos da cartografia promovidos por Oswaldo Aranha e o trabalho em curso na Divisão de Fronteiras da Secretaria de Estado das Relações Exteriores (este último item acrescentado a lápis no final do documento dactilografado) (BNP/E25/91).
25Pelo meio, percebemos também em embrião quase todos os grandes temas – e até antecipadamente definidos alguns dos próprios títulos – que ocupariam o essencial das pesquisas sobre cartografia histórica que Jaime Cortesão veio a empreender no Brasil. Exemplificando: um detalhado excurso sobre os trabalhos dos Teixeiras; as relações entre os Atlas desta família de cartógrafos e os grandes Atlas luso-flamengos do Brasil; as questões cartográficas suscitadas pela fundação da Colónia do Sacramento, em 1680; os antecedentes, a realização e as consequências do Tratado de Madrid estudados à luz da cartografia; os trabalhos geográficos e cartográficos das comissões demarcadoras instituídas tanto por esse Tratado, como pelo subsequente Tratado de Santo Ildefonso (1777). Antes de fechar a digressão pela cartografia do Brasil anterior à Independência, que tem no mapa da “Nova Lusitânia” de Silva Pontes (c. 1798) e na “Corografia Brasílica” do padre Aires do Casal (1817) os seus pontos de chegada, há neste plano – como depois também na História do Brasil nos velhos mapas – espaço para seguir as vidas e obras de figuras como Manuel da Gama Lobo de Almada, Alexandre Rodrigues Ferreira, Francisco de Lacerda e Almeida e Ricardo Franco de Almeida Serra (BNP/E25/91; Cortesão, 2009:59-400).
26 Que este esboço preparado por Cortesão em Fevereiro de 1944 foi substancialmente revisto nas semanas seguintes demonstra-o a simples observação do programa que acabou sendo distribuído aos alunos que se inscreveram para a frequência do curso iniciado em Abril e que levou o título definitivo que conhecemos: “Curso de História da Cartografia, Geografia das Fronteiras do Brasil e Mapoteconomia (organizado pelo Prof. Jaime Cortesão e pelo Cônsul Murillo de Miranda Basto)” (Apêndice 2). Texto que preenche nove páginas dactilografadas, vem dividido em cinquenta e três pontos, distribuídos por cinco Partes: “Introdução geográfica e histórica” (I Parte, pontos 1 a 4); “História da cartografia americana e, em especial, do Brasil, até 1750” (II Parte, pontos 5 a 17); “Formação territorial e cartografia das fronteiras do Brasil” (III Parte, pontos 18 a 39); “Geografia das fronteiras do Brasil” (IV Parte, pontos 40 a 48); “Classificação, confecção e catalogação de cartas geográficas” (V Parte, com os restantes 5 pontos) (BNP/Esp.A/2902).
27 São três as principais diferenças que este último programa marca em relação ao projecto previamente delineado por Jaime Cortesão. A primeira delas – evidente a partir da síntese que acabamos de apresentar e dos quadros dados em apêndice – tem que ver com a sequência das matérias tratadas: os temas associados à história da cartografia, sempre mais desenvolvidos, são agora tratados sem descontinuidade, remetendo-se os tópicos sobre os elementos técnicos usados na elaboração das cartas geográficas e as regras para a feitura dos respectivos catálogos para a parte final do programa. Em segundo lugar, boa parte dos tópicos que constavam do esboço preliminar foram parcial ou integralmente reescritos, agrupados em outros pontos ou até eliminados. Esse trabalho de revisão tanto resultou numa maior clareza da generalidade dos enunciados, como no desenvolvimento de alguns conteúdos. A título de exemplo, são ampliadas ou aclaradas as indicações sobre as questões decorrentes da fundação da Colónia do Sacramento e os primeiros traços da cartografia do Brasil meridional, tal como sobre os trabalhos cartográficos produzidos depois da assinatura do Tratado de Madrid (cartografia das partidas do Norte e do Sul).
28Como volta a ser patente através do confronto rápido dos dois primeiros quadros que se anexam, a terceira diferença essencial entre os dois enunciados tem que ver com aquela que passou a ser a IV Parte do programa do curso, que trata da geografia das fronteiras. O respectivo conteúdo não constava do plano preliminar de Cortesão, o que se entende por ter sido a matéria que ficou a cargo de Fernando Antônio Raja Gabaglia, tendo contado com a colaboração pontual do coronel Renato Barbosa Rodrigues Pereira – consultor técnico do Ministério das Relações Exteriores que servira na épica missão de campo pelos limites do Brasil de Cândido Rondon (1927-1930) e que daria aqui as duas últimas aulas sobre o traçado das fronteiras com a Colômbia e o Peru. Abrindo com um conjunto de generalidades conceptuais específicas do tema, esta IV Parte prevê tratar em detalhe os principais aspectos fisiográficos, o povoamento, a geografia económica e os transportes das regiões fronteiriças do Brasil. Sem esquecer a evocação da ideia de fronteira dos países novos segundo Lord Cruzon, inscreve o assunto – tão caro à política de colonização interior do governo Vargas – da “marcha para o Oeste” e também reserva espaço para os tópicos que se prendiam com a defesa e a colonização das fronteiras do país. Os últimos três pontos desta sequência de matérias estão voltados para a leitura dos dez limites internacionais do Brasil, incluindo a descrição de cada uma das linhas de fronteira, a análise dos acordos e tratados bilaterais em vigor e a abordagem das questões pendentes de solução (BNP/Esp.A/2902).
29Pelo texto de uma “Advertência” escrita por Jaime Cortesão – e que foi interpolada na colectânea das apostilhas do curso organizada pelo Ministério das Relações Exteriores depois da conclusão do mesmo –, sabemos que o historiador português acabou por não cumprir na íntegra o plano das lições inicialmente previsto. Duas razões são evocadas para o justificar: uma, as dificuldades sentidas no trabalho de transcrição taquigráfica, que chegara a ser tentado no decurso das primeiras dez a doze aulas, mas que foi abandonado mercê da grande especialização dos temas; outra, a doença que afastara Cortesão do curso durante cerca de mês e meio e que teve como principal consequência que as últimas dez lições sobre a história da cartografia do Brasil acabassem por não ter sido preparadas – até porque os alunos tinham entretanto iniciado a frequência das aulas sobre geografia das fronteiras, que se sobreporiam (BNP/Esp.A/2902).
30 Tanto o conjunto das notas de aula que Cortesão acabou por ir redigindo à medida que preparava a apresentação do curso, como o índice definitivo das lições, que também se conserva (BNP/Esp.A/2902), permitem reconstituir a dimensão do esforço realizado ao longo dos sete meses que decorreram entre a aula inaugural, que comentámos, e 10 de Novembro de 1944, data da 37.ª e última lição dada por Cortesão (Apêndice 3). Durante esse tempo, os alunos foram instruídos em todas as matérias de história da cartografia que estavam programadas até àquelas que diziam respeito aos mapas portugueses produzidos na sequência da assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, inclusive. Confrontando o plano inicialmente distribuído por Jaime Cortesão e Murillo Basto com os resumos das aulas e o índice revisto a que nos referimos, notamos também que Cortesão voltou a proceder a inúmeros ajustamentos no enunciado e extensão das questões apresentadas. Além de uma grande simplificação de quase todos os tópicos elencados, os sinais mais visíveis deste novo ajuste ditado pelo estudo e pelo calendário lectivo acontecem no tratamento pensado para a história do Tratado de Madrid, assim como para a cartografia dos limites de 1750.
31Com tudo isto, não só nos voltamos a aproximar um pouco mais do esquema da História do Brasil nos velhos mapas, como aparece mais claramente que em qualquer dos dois rascunhos anteriores o esboço de parte da obra que Jaime Cortesão dedicaria a Alexandre de Gusmão. Com uma aula consagrada à “Ilha do Brasil nas cartas das bandeiras – séc. XVII e XVIII” dava-se também expressão a um dos temas que passará a ser recorrente no magistério de Cortesão (BNP/Esp.A/2902). O mesmo tinha sido ensaiado nos dois esquemas prévios, inscrito num tópico sobre “A ilha-continente do Brasil e as suas primeiras expressões literárias e cartográficas no século XVI” (BNP/E25/91; BNP/Esp.A/2902). Em qualquer caso, o enunciado agora escolhido – estendendo, como estende, a percepção de uma quase fronteira natural oferecida pelas balizas fluviais além-Amazonas e além-Prata do primeiro quartel do século XVI ao tempo de Gusmão – está mais próximo daquele que o exporá ao debate sobre a “geomítica da ilha-Brasil” encetado por Sérgio Buarque de Holanda, em 1952, na sequência do aparecimento do 1.º volume da colectânea Manuscritos da Colecção De Angelis que Cortesão preparou para a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (7. vols,, 1951-1970) (Holanda, 1979:68-94; Alegria, 1995:202-203; Almeida, 2001:202-203; Kantor, 2007:74-77; Oliveira, 2010a:237-242).
32Duas últimas notas relativas ao curso de 1944. Cumprindo com o pendor prático que Cortesão procurou imprimir às suas aulas de história da cartografia – desejando torná-las, como dizia, “um laboratório de trabalho” (BNP/E25/88) –, sabemos que logo nesta primeira edição delegou em alguns alunos a apresentação de matérias previamente seleccionadas, tal como requisitou palestras ocasionais sobre temas relacionados com aqueles que constavam do programa. É o caso da colaboração emprestada pelo amazonólogo Arthur Cezar Ferreira Reis numa aula sobre a cartografia fluvial do Brasil do século XVII, cujo conteúdo facilmente se intui a partir do seu título: “Antonio Vicente Cochado e a carta do Delta do Amazonas (1623) pelo prof. Ferreira Reis” (BNP/Esp.A/2902; BNP/E25/88). Outro tanto se deu com Affonso Várzea, nome do Instituto de Educação do Distrito Federal, que ficou encarregado de uma exposição sobre as transformações do solo próprias dos “cassequiares” (BNP/Esp.A/2902; BNP/E25/88). Antes de qualquer uma destas lições, já Cortesão introduzira o Dr. Costa Faria, etnólogo e naturalista do Museu Nacional, que, sendo aluno do curso e aproveitando o ensejo dado pela “Semana do índio”, se oferecera para apresentar algumas cartas dos povos indígenas que recolhera e trabalhara (BNP/E25/88). Outro colaborador nas aulas deste ano foi Aurélio Porto, historiador e poeta, co-fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, em 1920, e redactor dos Anais do Itamarati. Coube-lhe preparar o conteúdo da vigésima lição, sobre “O Rio Grande do Sul na cartografia antiga” (BNP/Esp.A/2902).
33Não menos inovadora foi a colaboração solicitada ao pintor, gravador e desenhista Ari de Queirós Duarte. Cortesão orientou-o na realização de uma série de mapas e cartogramas didácticos utilizados nas aulas, os quais, no essencial, correspondem à cópia esquemática dos originais antigos sobrepostos a um mapa moderno das áreas representadas em cada um deles. Os temas destes auxiliares pedagógicos compostos pelo “cartógrafo” Ari Duarte sob supervisão do “cartólogo” Jaime Cortesão, como aparece inscrito em muitos dos respectivos manuscritos, cobrem a quase totalidade dos principais assuntos trabalhados neste primeiro curso de cartografia antiga do Itamaraty: dos planisférios de Cantino e Hamy às zonas de conexão e enlace fluvial que sustentaram a distribuição das tribos indígenas primitivas; das representações portuguesa e espanhola da linha de Tordesilhas àquelas que, nas cartas portuguesas, desde cedo forjariam um desvio para leste da costa oriental brasileira; dos bosquejos da rede hidrográfica sul-americana que realizariam na cartografia o “mito da ilha-Brasil” às derrotas dos principais bandeirantes e sertanistas; da marcação das zonas do Brasil em que os jesuítas integrantes da missão cartográfica nomeada em 1729 por D. João V realizaram observações de latitudes e longitudes à dissecação dos contornos e das fontes empregues na feitura do Mapa das Cortes, de 1749 (Adonias, 1984:XIV-XV, 1-35). Vários destes desenhos haveriam de ser editados anos mais tarde, quando Isa Adonias, primeira classificada neste curso de 1944 e entretanto nomeada chefe da Mapoteca do Palácio do Itamaraty, ajudasse à publicação da História do Brasil nos velhos mapas.
34A partir de 1945, Jaime Cortesão passou a organizar a apresentação das suas lições sobre a cartografia histórica e as fronteiras do Brasil no novo palco do Instituto Rio Branco, inaugurado nesse mesmo ano em que se assinalava o primeiro centenário do nascimento do diplomata e escritor que lhe emprestava o nome. Além de Cortesão, o Instituto chamou três nomes para assegurar os restantes cursos programados para 1945: Fernando Antônio Raja Gabaglia, para as lições sobre “Geografia Cultural do Brasil e da América Latina”; Affonso Várzea, para aquelas sobre “Geografia Econômica do Brasil e da América Latina”; e o engenheiro-geógrafo Everardo Backheuser – antigo professor da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, consultor técnico do CNG e co-responsável pelo primeiro “Curso Superior Livre de Geographia” ministrado no Brasil, em 1923, sob a égide da Sociedade Brasileira de Geografia (Fadel & Souza, 2009) –, ensinaria “Geografia Política do Brasil e da América Latina”. Estes quatro programas eram designados “Cursos de Geografia Superior”, fórmula que sublinha bem a ambição de recriar uma ambiência universitária para as principais actividades de estudo e investigação previstas no Decreto-lei de 18 de Abril de 1945 que instituía o Instituto Rio Branco (Primeiro centenário do nascimento do barão do Rio Branco, 1945:323).
35A par desta transferência de sede, também o título do curso leccionado por Cortesão foi sendo modificado, primeiro para “História da Cartografia Política do Brasil” (em 1945), depois para “História Sumária da Formação Territorial do Brasil” (em 1946) e, finalmente, para “História da Formação Territorial do Brasil” (a partir de 1947). Com isto, introduziram-se alterações relativamente profundas nas matérias abordadas, as quais passaram a pautar-se por uma análise mais concentrada no estudo da documentação cartográfica produzida durante o processo político-diplomático que culminou na assinatura do Tratado de Madrid. Da leitura atenta das lições dos anos de 1945 a 1950 ressalta também a ideia de que, à medida que avançamos no tempo, mais nítidas vamos vendo surgirem as estruturas das suas duas grandes sínteses posteriores sobre o processo de formação territorial brasileiro – as obras dedicadas a Alexandre de Gusmão e a Raposo Tavares. Nesse sentido, o curso inaugural de 1944 surge-nos com o arrojo próprio de um programa que se queria o mais exaustivo possível, mas que apenas então se começava a ensaiar. Do ponto de vista dos conteúdos, mesmo a História do Brasil nos velhos mapas – a obra que, como vimos, de imediato se percebe em génese no programa de 1944 – recolherá boa parte do esquema apurado nos cursos posteriores (Oliveira, 2010b:88-93; Oliveira, 2014).
36Jaime Cortesão receberia o encargo da “organização e realização de uma obra sôbre História do Brasil nos velhos mapas, encomendada pelo Instituto” pouco depois de terminar a apresentação do derradeiro dos cursos que ofereceu no Itamaraty. As condições finais desta encomenda foram definidas a 9 de Outubro de 1951, tal como vem registado a folhas 22 verso do Livro de Portarias do Instituto Rio Branco (BNP/E25/1176:1r.). O documento em causa foi assinado pelo director Lafayette de Carvalho e Silva, que deverá ter recebido na mesma altura a versão revista daqueloutro – dactilografado em papel vegetal com acrescentos manuscritos, não datado nem assinado – em cuja folha de rosto se lê: “Plano duma obra subordinada ao título de Historia do Brasil nos Velhos Mapas” (BNP/ E25/94).
37Na breve declaração de intenções que acompanha este plano de edição, Cortesão justifica a pertinência do tema, voltando às razões que alinhavara antes da sua primeira aula no Itamaraty e que sabemos que haviam colhido de imediato entre os responsáveis do Ministério das Relações Exteriores: “Nâo deve esquecer-se que o Brasil é, depois da Russia, o pais de mais completa historia das fronteiras; e que os mapas antigos serviram de titulos justificativos de soberania nos litigios de fronteiras com os demais Estados da América do Sul, em mâos dum Barâo da Ponte Ribeiro, dum Joaquim Caetano da Silva, dum Barâo do Rio Branco e dum Joaquim Nabuco”. Colocando-se como continuador directo dos trabalhos que esta pléiade de diplomatas e estadistas tinha praticado ao usar a cartografia para comprovar os títulos de soberania do Estado brasileiro sobre os vastos domínios que lhe cabiam, Cortesão encontra, sem dificuldade aparente, um programa em que se conciliam os interesses dos seus patronos com a ideia que ele próprio tem sobre os ensinamentos que os mapas antigos podem dar: “A história do Brasil nos velhos mapas, seria a fusâo e alargamento sistematisado daquêles esforços a todo o territorio brasileiro e desde as origens à obra de consolidaçâo das fronteiras do Brasil” (BNP/ E25/94).
38Foi mercê do apoio recebido do Instituto Rio Branco – sem dúvida, a instituição que melhores condições lhe ofereceu para trabalhar no Brasil – que Jaime Cortesão conseguiu concretizar obras como esta no espaço de tempo relativamente curto em que se propôs – e cumpriu – realizá-las. Sabemos que não chegou a ver editado o segundo volume da sua História do Brasil nos velhos mapas. Porém, sabemos também que em finais de Agosto de 1953 a maior parte do mesmo volume se encontrava concluída, pois nessa altura entregou a Lafayette de Carvalho mais de duzentas e vinte páginas de um original que já contaria com cerca de quinhentas e vinte páginas (BNP/ E25/144:1). O que é mais: se o plano submetido a aprovação em Outubro de 1951 já era ambicioso, este fora consideravelmente ampliado nos menos de dois anos que haviam decorrido entretanto: “(…) os novos estudos que realizei sôbre o tema do meu trabalho alargaram, em várias secções o plano primitivo, o que trouxe como consequência um aumento correlativo da obra contra o que a principio esperava e, de tal sorte, que este segundo e último volume contará com cêrca de seiscentas páginas dactilografadas” (BNP/ E25/144:1).
39Se seguirmos o processo que levou à escrita de qualquer dos outros principais livros do seu período de exílio no Brasil – desde logo, Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid, talvez o seu opus magnum brasileiro e aquela obra onde a geografia surge definitivamente incorporada na análise da política externa (Miyamoto, 1981:81-82) – reencontramos um quadro em tudo idêntico àquele que sustentou a preparação da História do Brasil: disponibilização de materiais dos Serviços de Documentação e da Mapoteca do Ministério, organização de uma pequena equipa de colaboradores especializados em torno destes organismos, obtenção de facilidades para recolher noutras instituições do país ou do estrangeiro – começando por Portugal – os documentos necessários a ultimar a pesquisa encomendada e, por último, cumprimento de um projecto delineado a partir da prática exercida desde o primeiro dos cursos para diplomatas que Cortesão leccionou no Itamaraty. A cada novo projecto de investigação e edição, Cortesão foi respondendo com a mesma intensidade e zelo que colocara desde 1944 na sua prática docente (Silva, 1984:137-141).