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História da cartografia brasileira e mapoteconomia segundo Jaime Cortesão

O curso do Itamaraty de 1944
Brazilian History of Cartography and Map Librarianship according to Jaime Cortesão: The Itamaraty’s lecture course of 1944
Historia de la cartografía brasileña y mapoteconomía según Jaime Cortesão: el curso del Itamaraty de 1944
Francisco Roque de Oliveira

Resumos

Entre 1944 e 1950, o polígrafo português Jaime Cortesão leccionou no Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma série de cursos sobre história da cartografia, o processo de formação territorial brasileira e mapoteconomia cursos vocacionados, simultaneamente, para a preparação dos candidatos à carreira diplomática e a formação em cartografia e catalogação do pessoal da Mapoteca do Itamaraty. Estes cursos constituíram uma parcela central da actividade científica e cultural que Cortesão realizou no Brasil, tendo estado na génese de algumas das principais obras que escreveu durante os anos em que viveu exilado neste país (1940-1957). Este artigo centra-se na descrição dos conteúdos e do enquadramento científico, institucional e político do primeiro programa de estudos preparado por Cortesão para os seus alunos do Itamaraty, em 1944. Será dada particular atenção aos sucessivos projectos de programa preparados por Cortesão para o curso desse ano e que antecederam a versão final transmitida nas aulas.

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Notas do autor

Este texto, originalmente preparado para o III Simpósio Ibero-Americano de História da Cartografia (Universidade de São Paulo, Abril de 2010), retoma parte das conclusões que apresentámos nos nossos estudos: Oliveira, 2010b; Oliveira, 2014. Para mais fácil identificação nas fontes coevas, conservaremos neste artigo a grafia original dos nomes próprios. Manteremos também a ortografia original de toda a documentação citada.

Texto integral

Introdução

1O polígrafo português Jaime Cortesão (Ançã, Coimbra, 1884-Lisboa, 1960) realizou um detalhado inquérito sobre o processo de construção territorial do Brasil durante os cerca de dezassete anos que viveu exilado neste país (1940-1957). Tal pesquisa resultou, em primeira instância, da preparação de uma série de cursos sobre a história da cartografia e das fronteiras brasileiras que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil lhe confiou entre 1944 e 1950. Os principais resultados desta parcela da sua multiforme empresa intelectual podem ser avaliados nas obras que veio a publicar sobre as figuras do diplomata luso-brasileiro Alexandre de Gusmão e do bandeirante paulista António Raposo Tavares – respectivamente, os títulos Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid (9 vols., Rio de Janeiro, 1952-1961) e Raposo Tavares e a Formação Territorial do Brasil (Rio de Janeiro, 1958). O mesmo se passa em relação ao livro semi-póstumo História do Brasil nos velhos mapas (Rio de Janeiro, 2 vols., 1957-1971), corolário do extenso empreendimento historiográfico que Cortesão realizou no Rio de Janeiro e obra que também teve a sua génese nos cursos leccionados no Itamaraty a partir de 1944. Neste artigo, trataremos de analisar o processo de estruturação do primeiro destes cursos, destacando aquele que terá sido o fio condutor do exercício didáctico oferecido por Cortesão aos seus alunos: tornar patente a permanente articulação existente entre a composição dos mapas estudados e a narrativa geral da história e dos fundamentos geopolíticos da identidade do Brasil.

Ao serviço do Itamaraty

2 Na sequência da sua participação no frustrado movimento revolucionário de 3-7 de Fevereiro de 1927, que tentou o derrube da recém-instituída ditadura militar, Jaime Cortesão foi afastado compulsivamente do cargo de director da Biblioteca Nacional de Lisboa, que exercia desde 1919. Até Junho de 1940, viveu exilado em Espanha e em França, altura em que a iminência da ocupação total do território francês pelas tropas alemãs o compele a regressar a Portugal (Farinha, 2010:49-53). Preso à chegada à fronteira portuguesa, é mantido sob prisão política até Outubro desse ano, quando o governo português decreta o seu banimento para o Brasil (Santos, 1993:181-193; Oliveira, 2012:125-129).

3Desde o momento do desembarque no Rio de Janeiro, Cortesão multiplicou a sua colaboração com os meios académicos e a imprensa carioca e paulista. Em 1943, assumiu a direcção literária da importante colecção “Clássicos e Contemporâneos” da editora Livros de Portugal, do Rio. O título de estreia deste catálogo será a Carta de Pêro Vaz de Caminha, com longo estudo e notas da autoria do próprio Cortesão (Rio de Janeiro, 1943). Esta obra terá manifesta correspondência com Cabral e as Origens do Brasil: Ensaio de Topografia Histórica, trabalho que Cortesão viu editado em 1944, no Rio de Janeiro, nos prelos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Trata-se do primeiro resultado do concurso que Cortesão emprestou ao Itamaraty, o qual fora formalmente iniciado em meados de 1942, quando o Ministro dos Assuntos Exteriores Oswaldo Aranha lhe dirigiu um convite para que participasse na realização de um Atlas Histórico do Brasil – um projecto que acabaria por nunca se concretizar, malogro que tem sido atribuído à resistência levantada por alguns historiadores brasileiros ante a possibilidade de que a direcção editorial do Atlas fosse confiada a um historiador português, mesmo que da craveira de Cortesão (Moser, 2000:243, n. 12; Oliveira, 2010b:77-78; Oliveira, 2012:129-130; Oliveira, 2014).

4A 12 de Fevereiro de 1944, a Secretaria de Estado das Relações Exteriores enviou a Jaime Cortesão uma proposta de contrato “para o aproveitamento dos seus preciosos serviços nos domínios da documentação do Itamaraty e como Assessor da Mapoteca respectiva” (BNP/E25/1169:1). Era a formalização do seu vínculo com o Ministério, o qual constituiria a base para a generalidade das investigações sobre temas de cartografia antiga e da formação territorial brasileira que o ocuparão até ao seu regresso definitivo a Portugal, cerca de treze anos mais tarde.

5A maioria das cláusulas contratuais inscritas nessa proposta – que vem assinada pelo Chefe do Departamento de Administração, Carlos Abreu de Souza – especifica funções nos domínios da catalogação, restauro e tratamento documental das peças cartográficas e iconográficas pertencentes à Mapoteca do Itamaraty, tal como prevê a superintendência da aquisição de originais ou de cópias de mapas existentes noutras bibliotecas e mapotecas do país e do estrangeiro, sempre que interessassem ao esclarecimento das questões relativas aos limites do Brasil. Mas o documento estipula dois encargos suplementares: por um lado, a colaboração nos trabalhos preparatórios da organização e publicação do referido Atlas Histórico do Brasil, cujos planos se reconhece que continuam em estudo; por outro, atribui a Cortesão o encargo pela realização de um “curso didático, para os funcionários do Ministério das Relações Exteriores, destinado a formar um quadro de pessoal habilitado na especialidade, a ser dado, de acôrdo com um programa prèviamente organizado e cumprido, entre Abril e Novembro”. Indica-se também que este curso verse “entre outras matérias, sôbre cartografia antiga e moderna, especialmente do Brasil, e catalogação” (BNP/E25/1170:1-2).

6Traduzindo a urgência da proposta, na carta que acompanha esta minuta preliminar do contrato Abreu de Souza solicita a Cortesão que, caso este aceite os respectivos termos, desse desde logo início à organização do programa do curso e o submetesse à aprovação da Secretaria de Estado (BNP/E25/1169:1). O acordo definitivo entre as partes aparece selado por um aditamento às cláusulas iniciais que tem data de 18 de Março de 1944 (BNP/E25/1171:1). Por via deste, Jaime Cortesão entrava ao serviço do Ministério dos Assuntos Exteriores do Brasil “pelo prazo de um ano tácita e successivamente prorrogável” (BNP/E25/1170:2). A Secretaria de Estado, por seu turno, testava com este curso – assim como com um outro ciclo de aulas sobre Prática e Legislação Consular e um projecto de cursos de Arquivologia e Biblioteconomia aplicadas ao Ministério – a possibilidade pedagógica do Itamaraty poder funcionar como ambiente universitário (Adonias, 1984:IX-X).

7 Ainda a respeito dos propósitos perseguidos com a abertura do primeiro dos cursos regidos por Jaime Cortesão no Itamaraty, importará acrescentar o que consta de dois documentos emitidos nessa altura pelo Departamento de Administração do Ministério. No texto de uma Circular para a Secretaria de Estado com data de 21 de Março de 1944, esclarecia-se que, apesar do curso em causa ser destinado preferencialmente a cônsules de 3.ª classe em serviço na Secretaria de Estado, arquivologistas e bibliotecários do Ministério, também receberia inscrições de funcionários públicos ou de pessoas vinculadas a instituições cujas actividades se relacionassem com a matéria leccionada (BNP/Esp.A/2902). Mais detalhada, a “Exposição do curso” confessava quer a ambição de contribuir para o alargamento do horizonte cultural daqueles que então iniciavam a sua carreira diplomática, como o propósito não menos decisivo de garantir que a Mapoteca do Itamaraty se pudesse dotar de um corpo de funcionários especializados em cartografia e catalogação, à altura da especificidade do seu acervo e do valor instrumental que este representava para a política exterior do Brasil (BNP/Esp.A/2902; IICT-CEHCAL-33/I).

8 Esta última ideia domina a palestra que Jaime Cortesão proferiu a 4 de Abril de 1944 na sede do Conselho Nacional de Geografia (CNG) sobre a orientação prevista para o curso cuja regência iniciaria poucos dias depois. Tratava-se da apresentação oficial das lições, que preencheu o programa da chamada “59ª tertúlia geográfica semanal” do CNG e da qual consultámos três resumos muito próximos: um “Extrato dos assuntos abordados” inserto no espólio da Biblioteca Nacional de Portugal (cópia em duas folhas de original dactilografado e não assinado) (BNP/Esp. A/2905); o relatório do mesmo evento que consta do número de Junho de 1944 do Boletim Geográfico do Rio de Janeiro, órgão de divulgação do CNG (texto não assinado, ainda que mais completo e preciso que o primeiro, mas também menos espontâneo) (Cortesão & CNG, 1944:338-340); e, por último, uma variante inédita deste texto do Boletim Geográfico, igualmente guardada na Biblioteca Nacional, em Lisboa (cópia de exemplar dactilografado com alguns acrescentos manuscritos, não assinado) (BNP/ E25/2022). Como era hábito suceder nestas conferências, Cortesão foi introduzido à assistência pelo engenheiro-geógrafo Christóvam Buarque Leite de Castro, Secretário-Geral do CNG entre 1937 e 1950 e figura que teve papel destacado na promoção da Geografia institucionalizada brasileira e, em particular, na consolidação da Associação de Geógrafos Brasileiros do Rio de Janeiro. Leite de Castro, acrescente-se, fora professor de Desenho Cartográfico na secção de Geografia e História da Universidade do Distrito Federal, mantendo depois uma colaboração regular com a Universidade do Brasil, onde ministrou um curso de Cartografia entre 1947 e 1950 (Machado, 2009:72-73, 85, 113; Camargo, 2009:30, 32-33).

9 Começando por lembrar os já três anos e meio que levava de estudos de cartografia histórica no Brasil, Cortesão empenha-se na defesa da pertinência científica da disciplina – “Não é a história da cartografia uma velharia, como poderia parecer à primeira vista, mas é essencialmente uma ciência com sentido e autoridade pragmática” (Cortesão & CNG, 1944:339). A este respeito, traça um rápido histórico da mesma disciplina e recupera do exemplo fundador do visconde de Santarém o sentido da articulação matricial entre as origens da História da Cartografia e a resposta requerida pelos Estados quando confrontados com a necessidade de definirem a prioridade do estabelecimento da soberania política sobre os territórios. Para o caso brasileiro, evoca a trajectória pioneira do barão da Ponte Ribeiro na compilação sistemática de mapas antigos e do seu emprego privilegiado para a resolução dos problemas de limites, algo que as expedições de reconhecimento em curso das cabeceiras do Orenoco, nos limites com a Venezuela, se iriam encarregando de confirmar (Cortesão & CNG, 1944:338-340; BNP/Esp. A/2905:1).

10Para reforçar as cumplicidades objectivas entre as matérias políticas e as matérias cartográficas que Ponte Ribeiro trabalhara no Brasil mais de cem anos antes, Cortesão lembra um punhado de eminentes estudiosos do tema que tinham seguido os caminhos do exílio quando o seu envolvimento na política era mais notório. O principal exemplo era ainda o do visconde de Santarém, longos anos exilado em Paris, apesar de também subvencionado pelo regime liberal português de que divergira ao afastar-se de Portugal em 1834 (Oliveira, 2007:150-152). Mas valiam igualmente os casos mais recentes do cartógrafo russo Bruno F. Alder, deportado pelo governo soviético para Obdorsk, na Sibéria, e o do seu irmão Armando Cortesão, à data exilado em Londres (Cortesão & CNG, 1944:339; BNP/Esp. A/2905:1). Jaime Cortesão abstinha-se de lembrar aqui a sua própria circunstância de expatriado, mas é difícil crer que a mesma não fosse por demais evidente à audiência.

11A propósito da orientação que pretendia dar às lições programadas para o Itamaraty, Jaime Cortesão acha por bem demarcar-se de um dos sentidos mais equívocos a que a matéria se prestava: “Ainda mais uma vez acentuou o Sr. Cortesão que teria sempre presente, durante o curso, o caráter de ser a história da cartografia uma auxiliar da política e ligada, pois, à geografia política. Mas, aí, fêz uma clara distinção entre a geografia política da escola alemã e a da escola francesa; ressaltou que não se referia à primeira, geografia de reivindicação, mas à última, verdadeira ciência da organização política dos territórios” (Cortesão & CNG, 1944:340). Nas aulas que iam iniciar-se, Cortesão regressaria insistentemente a esta questão, fazendo-o, recorde-se, quando a II Guerra Mundial ainda decorria (Oliveira, 2010a: 232-234).

12 Como previsto, a aula inaugural do “Curso de História da Cartografia, Geografia das Fronteiras do Brasil e Mapoteconomia” pensado e ministrado por Jaime Cortesão e co-organizado pelo cônsul Murillo de Miranda Basto, da Mapoteca do Itamaraty, aconteceu no dia 11 de Abril de 1944 – o calendário estipulara que as aulas seriam dadas às terças e sextas-feiras de cada semana, entre as 17 e as 18 horas. Seria a primeira vez que se abordava de modo sistemático a matéria da documentação cartográfica antiga do Brasil, estudando-se as características materiais e a história dos mapas, assim como a utilidade que possuíam para o esclarecimento do complexo processo de formação territorial do país (Adonias, 1984:XIII-XIV).

13No testemunho mais vivo que se conserva desse momento, já que corresponde a uma versão das lições do curso de 1944 obtida a partir de transcrição taquigráfica, Cortesão mostra-se consciente do desafio que representava realizar um curso de história da cartografia do Brasil quando estava por fazer um inventário completo dos mapas existentes: “Sei por isso que serei propriamente o estudante número um do curso, e os outros alunos os meus condiscípulos”. Retomando a principal linha da palestra da semana anterior, acrescenta: “Há que ligar a história da cartografia à história da política em geral e então os meus condiscípulos verão e verão constantemente através de um livro de imagens aparecer pouco a pouco a história do Brasil, e toda a epopeia da sua ocupação. Depois surgiram as capitanias em meio de tribus primitivas; logo apareceram as primeiras metrópoles; e a marcha do Brasil na ocupação do território. Ergueu-se pouco a pouco, a ossatura do gigante”. Remata assim: “E para terminar eu quero fazer um voto: é que o aluno número um que eu sou, ao terminar o curso, seja igualado no estudo por todos os outros. Eles têm sobre mim uma vantagem: podem dar a competência que adquiriram. Dentro da história do Ministério há um padrão admirável, um protótipo – o Barão do Rio Branco – Eu prepararei a flexa e depois passa-la-ei a outras mãos válidas e moças, para que elas desfechem o tiro, para que possam acertar no alvo, que eu depois não posso atingir” (BNP/E25/88).

14Em depoimento preparado para o número da revista portuguesa Seara Nova de 27 de Dezembro de 1952, o capitão João Sarmento Pimentel – veterano da emigração política para o Brasil, onde chegara ainda em finais da década de 1920 – haveria de testemunhar o que ouvira dizer ao chanceler Oswaldo Aranha diante público reunido para assistir a essa mesma aula inaugural do curso de 1944: “Os professores do Instituto Rio Branco sempre foram nacionais. Abrimos hoje uma única excepção, chamando a colaborar connosco o ilustre e sábio professor Dr. Jaime Cortesão que bem merece, por todos os títulos esta honra. É verdade que, como português de que tanto se orgulha de ser, nós não o consideramos estrangeiro” (Pimentel, 1985:317-318). Meses depois, será sobretudo em atenção ao êxito deste recém-terminado primeiro curso que o ministro interino das Relações Exteriores, Pedro Leão Veloso, propõe a Getúlio Vargas o nome de Cortesão para a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul (BNP/E25/1091). As insígnias ser-lhe-iam atribuídas a 23 de Maio de 1945, das mãos do então novo ministro interino das Relações Exteriores do Brasil, José Roberto de Macedo Soares (Lopes, [1962]:106).

O curso de 1944: enquadramento e conteúdos

15Ao longo das décadas de 1920 e 1930, o tratamento das questões associadas à geopolítica brasileira – designadamente ao estudo dos limites e dos territórios de fronteira – fora feito por um círculo restrito de autores, parte dos quais vinculados à instituição militar. Estavam nesta circunstância os generais Mário Travassos e Francisco de Paula Cidade, aos quais se deverão associar os nomes de Elyseo de Carvalho, Everardo Backeuser e Carlos Delgado de Carvalho, cujas obras aparecem marcadas, de forma mais ou menos vincada, pelo pensamento de Friedrich Ratzel e Rudolph Kjellén (Miyamoto, 1981:78-80; Miyamoto, 1995:44-64; Freitas, 2004:13-20; Souza, 2006:189-213). Em simultâneo, ocorre uma produção sistemática de trabalhos sobre as fronteiras do Brasil assinados pelo corpo de funcionários diplomáticos que participaram nas sucessivas comissões de negociação, de reconhecimento e de demarcação dos limites do país.

16Neste caso, trata-se de um vasto corpus de fontes primárias, constituído por documentos internos do Itamaraty tão diversos como relatórios de campo, relatórios técnicos, pareces e estudos geográficos (Menezes, 2006). Num artigo que assinou no jornal A Manhã a 17 de Dezembro de 1947 (e logo reeditado no Boletim Geográfico do CNG), Jaime Cortesão discorre sobre um bom exemplo deste tipo de produção: a obra, em boa parte inédita e guardada no Arquivo do Ministério das Relações Exteriores, do comandante Bráz Dias de Aguiar. Em 1929, Bráz de Aguiar fora nomeado chefe da Comissão Brasileira Demarcadora de Limites para a região setentrional, tendo apresentado ao IX Congresso Brasileiro de Geografia, que ocorrera em Florianópolis em Setembro de 1940, uma comunicação sobre os trabalhos realizados desde 1930 pela equipa a que presidira. Cortesão avalia da seguinte forma essa memória sobre a demarcação nas fronteiras da Venezuela e Guianas Britânica e Neerlandesa: “Páginas escritas com uma perfeita objetividade e estilo científico, abrangendo os múltiplos aspectos que podem, no terreno, interessar um demarcador de fronteiras em país como o Brasil, desde a Geografia até à Etnografia uma viva surprêsa colhe o leitor, que as folheia atentamente” (Cortesão, 1948:1320; Soares, 1973:93; Evangelista, 2003; Menezes, 2006).

17O renovado interesse pelos assuntos geopolíticos no Brasil que foi suscitado pelo advento da II Guerra Mundial acontecerá a par do alargamento do respectivo círculo de reflexão e de um esforço de teorização sobre um conjunto de temas que se manteriam no centro dos debates nos anos seguintes: a expansão das redes de transportes e comunicações, a localização da capital federal, o novo lugar do Brasil no contexto geomilitar de segurança regional e mundial e, como seria natural, a questão das fronteiras – “As fronteiras representam, no momento atual da nossa evolução política, um papel de real importância, porquanto a permeação de elementos alienígenas faz das mesmas um campo digno da maior atenção nacional”, escrevia em 1947 Fernando Antônio Raja Gabaglia, que se destacou como um dos principais teóricos da geopolítica brasileira da primeira metade do século XX e dos primeiros a marcar distância em relação à instrumentalização a que a disciplina se prestara pela moderna geografia alemã inspirada por Karl Haushofer entre 1918 e 1945 (Raja Gabaglia, 1947a:696; Miyamoto, 1995:64-68; Moser, 2005:71; Chauprade, 2007:33-42; Camargo, 2009:26-31).

18É neste ambiente em que se discute e polemiza amplamente sobre a relevância e as implicações dos temas geopolíticos que surge o curso sobre cartografia, fronteiras e formação territorial brasileira ministrado no Itamaraty em 1944. Entre 1947 e 1948, quer o Instituto Cultural Brasileiro, quer o Instituto de Direito Comparado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro também introduzirão nos seus currículos o estudo destas matérias. Em 1949, funda-se no Rio o Instituto Brasileiro de Geopolítica. Enquanto isto, multiplicava-se a edição de artigos sobre os mesmos temas em revistas lançadas pouco antes, caso da Revista Brasileira de Geografia (1938) e do Boletim Geográfico (1943) (Miyamoto, 1981:80; Miyamoto, 1995:65, 69).

19Com a autonomização da própria ciência geográfica em sede universitária, que ocorria em paralelo, dava-se um outro contributo decisivo para o alargamento das reflexões sobre os limites internacionais do Brasil e o processo de construção territorial que estes até certo ponto enquadram. É sintomático que F. A. Raja Gabaglia, um dos autores mais assertivos na propaganda da geografia como auxiliar do Estado no domínio do território e na realização da identidade brasileira (Raja Gabaglia, 1947b:819), seja, em simultâneo, um dos mais destacados artífices da implantação da Geografia universitária no Rio de Janeiro, então capital da República.

20De facto, em 1935 encontramo-lo entre os fundadores do curso de Geografia da Universidade do Distrito Federal, onde se encarregou da cadeira de Fisiografia. Sucessivamente professor e director do Colégio Pedro II, instituição de elite do ensino secundário oficial, Raja Gabaglia veio a ser secretário de Educação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal e um dos fundadores, em 1941, do curso de Geografia e História da Faculdade de Filosofia do Instituto La-Fayette (que esteve na origem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, criada na década seguinte). Entre 1937 e 1938, Raja Gabaglia foi também um empenhado participante nos trabalhos que conduziram à criação do CNG e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – duas instituições emblemáticas do aprofundamento dos estudos geográficos inserido no projecto político estatal nacional da era Vargas (Seabra, 2004:36-38; Menezes, 2006; Machado, 2009:33-35, 65-74, 88-89; Sampaio et al., 2009:1-2). Tudo isto, acrescido de uma sólida carreira académica consagrada ao estudo da Geografia Política brasileira – que vinha de 1918, quando publicara, aos 23 anos de idade, a obra As Fronteiras do Brasil – faziam dele um nome natural para partilhar com Jaime Cortesão a regência das matérias constantes do ambicioso programa organizado no Itamaraty por Cortesão e pelo cônsul Murillo Basto.

21Continuando a analisar os documentos que integram o espólio de Jaime Cortesão pertença da Biblioteca Nacional de Portugal, constatamos que o primeiro índice do programa das lições que este entregou aos Serviços do Ministério das Relações Exteriores do Brasil para avaliação levava como título “Programa de um curso de Mapoteconomia e História da Cartografia Brasileira” (BNP/E25/91). Trata-se de um documento dactilografado em doze páginas, com vários acrescentos e emendas manuscritas – a primeira das quais no próprio título, onde a palavra “Brasileira” aparece corrigida por “do Brasil”. No topo direito da primeira página, uma nota assinada por Cortesão e datada de 23 de Fevereiro de 1944, esclarece-nos sobre o destinatário e a natureza do escrito: “À Mapoteca, para estudar o presente projeto, tendo em vista o lado pratico do curso e a bôa formação dos funcionários especializados no Serviço do Itamarati” (BNP/E25/91).

22 Este esboço de programa constava de sessenta pontos, divididos em três apartados distintos, de extensão muito desigual (Apêndice 1). Um primeiro conjunto de oito pontos, pensados como “Introdução geográfica e histórica”, começava por explorar a importância da cartografia histórica para a justificação dos direitos de soberania dos Estados e a dos mapas em geral para a “consciência física da pátria”. Entre um variado número de questões técnicas associadas a projecções e à evolução dos processos para a determinação das latitudes e longitudes, passava em revista as principais tradições cartográficas anteriores à Escola portuguesa, que a seguir era estudada em pormenor, desde as origens quinhentistas dos planos costeiros às implicações do Tratado de Tordesilhas na primeira cartografia do Brasil (BNP/E25/91).

23 O segundo apartado do programa, em seis pontos, versava as “Regras de catalogação”. De acordo com o título, eram introduzidos as normas gerais referentes à catalogação das cartas geográficas, atlas, mapas-mundi e globos, cobrindo tanto a metodologia usual do catálogo classificado como a do catálogo alfabético: catalogação por assuntos, onomástica e cronológica, com subtítulos sobre questões de escalas, medidas e sinais convencionais, identificação das regiões figuradas, estilo e diferenciação entre as figuras do cartógrafo e do iluminador. Toda esta introdução à classificação e catalogação das cartas geográficas vem intercalada por vários exemplos, essencialmente retirados de mapas portugueses onde continua a aparecer figurado o Brasil (BNP/E25/91; Alves, 1946:91-113; Viana, [1958?]:341-350).

24 Os restantes quarenta e seis pontos deste projecto preliminar do curso são agrupados sob o título “História da cartografia americana e, em especial, do Brasil”. Olhando o seu vasto conteúdo, e a própria sequência com as várias matérias surgem organizadas, reconhece-se de imediato estarmos já aqui perante o esqueleto da futura História do Brasil nos velhos mapas. O espectro dos assuntos cobertos vai dos primeiros delineamentos da cartografia americana devidos a Juan de la Cosa e a Bartolomeu Colombo aos estudos de história e geografia legados pelo barão do Rio Branco. Chega a incluir diversos tópicos sobre cartólogos e cartologia contemporânea, que abarcam as Comissões de Limites em funcionamento, os estudos da cartografia promovidos por Oswaldo Aranha e o trabalho em curso na Divisão de Fronteiras da Secretaria de Estado das Relações Exteriores (este último item acrescentado a lápis no final do documento dactilografado) (BNP/E25/91).

25Pelo meio, percebemos também em embrião quase todos os grandes temas – e até antecipadamente definidos alguns dos próprios títulos – que ocupariam o essencial das pesquisas sobre cartografia histórica que Jaime Cortesão veio a empreender no Brasil. Exemplificando: um detalhado excurso sobre os trabalhos dos Teixeiras; as relações entre os Atlas desta família de cartógrafos e os grandes Atlas luso-flamengos do Brasil; as questões cartográficas suscitadas pela fundação da Colónia do Sacramento, em 1680; os antecedentes, a realização e as consequências do Tratado de Madrid estudados à luz da cartografia; os trabalhos geográficos e cartográficos das comissões demarcadoras instituídas tanto por esse Tratado, como pelo subsequente Tratado de Santo Ildefonso (1777). Antes de fechar a digressão pela cartografia do Brasil anterior à Independência, que tem no mapa da “Nova Lusitânia” de Silva Pontes (c. 1798) e na “Corografia Brasílica” do padre Aires do Casal (1817) os seus pontos de chegada, há neste plano – como depois também na História do Brasil nos velhos mapas – espaço para seguir as vidas e obras de figuras como Manuel da Gama Lobo de Almada, Alexandre Rodrigues Ferreira, Francisco de Lacerda e Almeida e Ricardo Franco de Almeida Serra (BNP/E25/91; Cortesão, 2009:59-400).

26 Que este esboço preparado por Cortesão em Fevereiro de 1944 foi substancialmente revisto nas semanas seguintes demonstra-o a simples observação do programa que acabou sendo distribuído aos alunos que se inscreveram para a frequência do curso iniciado em Abril e que levou o título definitivo que conhecemos: “Curso de História da Cartografia, Geografia das Fronteiras do Brasil e Mapoteconomia (organizado pelo Prof. Jaime Cortesão e pelo Cônsul Murillo de Miranda Basto)” (Apêndice 2). Texto que preenche nove páginas dactilografadas, vem dividido em cinquenta e três pontos, distribuídos por cinco Partes: “Introdução geográfica e histórica” (I Parte, pontos 1 a 4); “História da cartografia americana e, em especial, do Brasil, até 1750” (II Parte, pontos 5 a 17); “Formação territorial e cartografia das fronteiras do Brasil” (III Parte, pontos 18 a 39); “Geografia das fronteiras do Brasil” (IV Parte, pontos 40 a 48); “Classificação, confecção e catalogação de cartas geográficas” (V Parte, com os restantes 5 pontos) (BNP/Esp.A/2902).

27 São três as principais diferenças que este último programa marca em relação ao projecto previamente delineado por Jaime Cortesão. A primeira delas – evidente a partir da síntese que acabamos de apresentar e dos quadros dados em apêndice – tem que ver com a sequência das matérias tratadas: os temas associados à história da cartografia, sempre mais desenvolvidos, são agora tratados sem descontinuidade, remetendo-se os tópicos sobre os elementos técnicos usados na elaboração das cartas geográficas e as regras para a feitura dos respectivos catálogos para a parte final do programa. Em segundo lugar, boa parte dos tópicos que constavam do esboço preliminar foram parcial ou integralmente reescritos, agrupados em outros pontos ou até eliminados. Esse trabalho de revisão tanto resultou numa maior clareza da generalidade dos enunciados, como no desenvolvimento de alguns conteúdos. A título de exemplo, são ampliadas ou aclaradas as indicações sobre as questões decorrentes da fundação da Colónia do Sacramento e os primeiros traços da cartografia do Brasil meridional, tal como sobre os trabalhos cartográficos produzidos depois da assinatura do Tratado de Madrid (cartografia das partidas do Norte e do Sul).

28Como volta a ser patente através do confronto rápido dos dois primeiros quadros que se anexam, a terceira diferença essencial entre os dois enunciados tem que ver com aquela que passou a ser a IV Parte do programa do curso, que trata da geografia das fronteiras. O respectivo conteúdo não constava do plano preliminar de Cortesão, o que se entende por ter sido a matéria que ficou a cargo de Fernando Antônio Raja Gabaglia, tendo contado com a colaboração pontual do coronel Renato Barbosa Rodrigues Pereira – consultor técnico do Ministério das Relações Exteriores que servira na épica missão de campo pelos limites do Brasil de Cândido Rondon (1927-1930) e que daria aqui as duas últimas aulas sobre o traçado das fronteiras com a Colômbia e o Peru. Abrindo com um conjunto de generalidades conceptuais específicas do tema, esta IV Parte prevê tratar em detalhe os principais aspectos fisiográficos, o povoamento, a geografia económica e os transportes das regiões fronteiriças do Brasil. Sem esquecer a evocação da ideia de fronteira dos países novos segundo Lord Cruzon, inscreve o assunto – tão caro à política de colonização interior do governo Vargas – da “marcha para o Oeste” e também reserva espaço para os tópicos que se prendiam com a defesa e a colonização das fronteiras do país. Os últimos três pontos desta sequência de matérias estão voltados para a leitura dos dez limites internacionais do Brasil, incluindo a descrição de cada uma das linhas de fronteira, a análise dos acordos e tratados bilaterais em vigor e a abordagem das questões pendentes de solução (BNP/Esp.A/2902).

29Pelo texto de uma “Advertência” escrita por Jaime Cortesão – e que foi interpolada na colectânea das apostilhas do curso organizada pelo Ministério das Relações Exteriores depois da conclusão do mesmo –, sabemos que o historiador português acabou por não cumprir na íntegra o plano das lições inicialmente previsto. Duas razões são evocadas para o justificar: uma, as dificuldades sentidas no trabalho de transcrição taquigráfica, que chegara a ser tentado no decurso das primeiras dez a doze aulas, mas que foi abandonado mercê da grande especialização dos temas; outra, a doença que afastara Cortesão do curso durante cerca de mês e meio e que teve como principal consequência que as últimas dez lições sobre a história da cartografia do Brasil acabassem por não ter sido preparadas – até porque os alunos tinham entretanto iniciado a frequência das aulas sobre geografia das fronteiras, que se sobreporiam (BNP/Esp.A/2902).

30 Tanto o conjunto das notas de aula que Cortesão acabou por ir redigindo à medida que preparava a apresentação do curso, como o índice definitivo das lições, que também se conserva (BNP/Esp.A/2902), permitem reconstituir a dimensão do esforço realizado ao longo dos sete meses que decorreram entre a aula inaugural, que comentámos, e 10 de Novembro de 1944, data da 37.ª e última lição dada por Cortesão (Apêndice 3). Durante esse tempo, os alunos foram instruídos em todas as matérias de história da cartografia que estavam programadas até àquelas que diziam respeito aos mapas portugueses produzidos na sequência da assinatura do Tratado de Santo Ildefonso, inclusive. Confrontando o plano inicialmente distribuído por Jaime Cortesão e Murillo Basto com os resumos das aulas e o índice revisto a que nos referimos, notamos também que Cortesão voltou a proceder a inúmeros ajustamentos no enunciado e extensão das questões apresentadas. Além de uma grande simplificação de quase todos os tópicos elencados, os sinais mais visíveis deste novo ajuste ditado pelo estudo e pelo calendário lectivo acontecem no tratamento pensado para a história do Tratado de Madrid, assim como para a cartografia dos limites de 1750.

31Com tudo isto, não só nos voltamos a aproximar um pouco mais do esquema da História do Brasil nos velhos mapas, como aparece mais claramente que em qualquer dos dois rascunhos anteriores o esboço de parte da obra que Jaime Cortesão dedicaria a Alexandre de Gusmão. Com uma aula consagrada à “Ilha do Brasil nas cartas das bandeiras – séc. XVII e XVIII” dava-se também expressão a um dos temas que passará a ser recorrente no magistério de Cortesão (BNP/Esp.A/2902). O mesmo tinha sido ensaiado nos dois esquemas prévios, inscrito num tópico sobre “A ilha-continente do Brasil e as suas primeiras expressões literárias e cartográficas no século XVI” (BNP/E25/91; BNP/Esp.A/2902). Em qualquer caso, o enunciado agora escolhido – estendendo, como estende, a percepção de uma quase fronteira natural oferecida pelas balizas fluviais além-Amazonas e além-Prata do primeiro quartel do século XVI ao tempo de Gusmão – está mais próximo daquele que o exporá ao debate sobre a “geomítica da ilha-Brasil” encetado por Sérgio Buarque de Holanda, em 1952, na sequência do aparecimento do 1.º volume da colectânea Manuscritos da Colecção De Angelis que Cortesão preparou para a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (7. vols,, 1951-1970) (Holanda, 1979:68-94; Alegria, 1995:202-203; Almeida, 2001:202-203; Kantor, 2007:74-77; Oliveira, 2010a:237-242).

32Duas últimas notas relativas ao curso de 1944. Cumprindo com o pendor prático que Cortesão procurou imprimir às suas aulas de história da cartografia – desejando torná-las, como dizia, “um laboratório de trabalho” (BNP/E25/88) –, sabemos que logo nesta primeira edição delegou em alguns alunos a apresentação de matérias previamente seleccionadas, tal como requisitou palestras ocasionais sobre temas relacionados com aqueles que constavam do programa. É o caso da colaboração emprestada pelo amazonólogo Arthur Cezar Ferreira Reis numa aula sobre a cartografia fluvial do Brasil do século XVII, cujo conteúdo facilmente se intui a partir do seu título: “Antonio Vicente Cochado e a carta do Delta do Amazonas (1623) pelo prof. Ferreira Reis” (BNP/Esp.A/2902; BNP/E25/88). Outro tanto se deu com Affonso Várzea, nome do Instituto de Educação do Distrito Federal, que ficou encarregado de uma exposição sobre as transformações do solo próprias dos “cassequiares” (BNP/Esp.A/2902; BNP/E25/88). Antes de qualquer uma destas lições, já Cortesão introduzira o Dr. Costa Faria, etnólogo e naturalista do Museu Nacional, que, sendo aluno do curso e aproveitando o ensejo dado pela “Semana do índio”, se oferecera para apresentar algumas cartas dos povos indígenas que recolhera e trabalhara (BNP/E25/88). Outro colaborador nas aulas deste ano foi Aurélio Porto, historiador e poeta, co-fundador do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, em 1920, e redactor dos Anais do Itamarati. Coube-lhe preparar o conteúdo da vigésima lição, sobre “O Rio Grande do Sul na cartografia antiga” (BNP/Esp.A/2902).

33Não menos inovadora foi a colaboração solicitada ao pintor, gravador e desenhista Ari de Queirós Duarte. Cortesão orientou-o na realização de uma série de mapas e cartogramas didácticos utilizados nas aulas, os quais, no essencial, correspondem à cópia esquemática dos originais antigos sobrepostos a um mapa moderno das áreas representadas em cada um deles. Os temas destes auxiliares pedagógicos compostos pelo “cartógrafo” Ari Duarte sob supervisão do “cartólogo” Jaime Cortesão, como aparece inscrito em muitos dos respectivos manuscritos, cobrem a quase totalidade dos principais assuntos trabalhados neste primeiro curso de cartografia antiga do Itamaraty: dos planisférios de Cantino e Hamy às zonas de conexão e enlace fluvial que sustentaram a distribuição das tribos indígenas primitivas; das representações portuguesa e espanhola da linha de Tordesilhas àquelas que, nas cartas portuguesas, desde cedo forjariam um desvio para leste da costa oriental brasileira; dos bosquejos da rede hidrográfica sul-americana que realizariam na cartografia o “mito da ilha-Brasil” às derrotas dos principais bandeirantes e sertanistas; da marcação das zonas do Brasil em que os jesuítas integrantes da missão cartográfica nomeada em 1729 por D. João V realizaram observações de latitudes e longitudes à dissecação dos contornos e das fontes empregues na feitura do Mapa das Cortes, de 1749 (Adonias, 1984:XIV-XV, 1-35). Vários destes desenhos haveriam de ser editados anos mais tarde, quando Isa Adonias, primeira classificada neste curso de 1944 e entretanto nomeada chefe da Mapoteca do Palácio do Itamaraty, ajudasse à publicação da História do Brasil nos velhos mapas.

Nota final

34A partir de 1945, Jaime Cortesão passou a organizar a apresentação das suas lições sobre a cartografia histórica e as fronteiras do Brasil no novo palco do Instituto Rio Branco, inaugurado nesse mesmo ano em que se assinalava o primeiro centenário do nascimento do diplomata e escritor que lhe emprestava o nome. Além de Cortesão, o Instituto chamou três nomes para assegurar os restantes cursos programados para 1945: Fernando Antônio Raja Gabaglia, para as lições sobre “Geografia Cultural do Brasil e da América Latina”; Affonso Várzea, para aquelas sobre “Geografia Econômica do Brasil e da América Latina”; e o engenheiro-geógrafo Everardo Backheuser – antigo professor da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, consultor técnico do CNG e co-responsável pelo primeiro “Curso Superior Livre de Geographia” ministrado no Brasil, em 1923, sob a égide da Sociedade Brasileira de Geografia (Fadel & Souza, 2009) –, ensinaria “Geografia Política do Brasil e da América Latina”. Estes quatro programas eram designados “Cursos de Geografia Superior”, fórmula que sublinha bem a ambição de recriar uma ambiência universitária para as principais actividades de estudo e investigação previstas no Decreto-lei de 18 de Abril de 1945 que instituía o Instituto Rio Branco (Primeiro centenário do nascimento do barão do Rio Branco, 1945:323).

35A par desta transferência de sede, também o título do curso leccionado por Cortesão foi sendo modificado, primeiro para “História da Cartografia Política do Brasil” (em 1945), depois para “História Sumária da Formação Territorial do Brasil” (em 1946) e, finalmente, para “História da Formação Territorial do Brasil” (a partir de 1947). Com isto, introduziram-se alterações relativamente profundas nas matérias abordadas, as quais passaram a pautar-se por uma análise mais concentrada no estudo da documentação cartográfica produzida durante o processo político-diplomático que culminou na assinatura do Tratado de Madrid. Da leitura atenta das lições dos anos de 1945 a 1950 ressalta também a ideia de que, à medida que avançamos no tempo, mais nítidas vamos vendo surgirem as estruturas das suas duas grandes sínteses posteriores sobre o processo de formação territorial brasileiro – as obras dedicadas a Alexandre de Gusmão e a Raposo Tavares. Nesse sentido, o curso inaugural de 1944 surge-nos com o arrojo próprio de um programa que se queria o mais exaustivo possível, mas que apenas então se começava a ensaiar. Do ponto de vista dos conteúdos, mesmo a História do Brasil nos velhos mapas – a obra que, como vimos, de imediato se percebe em génese no programa de 1944 – recolherá boa parte do esquema apurado nos cursos posteriores (Oliveira, 2010b:88-93; Oliveira, 2014).

36Jaime Cortesão receberia o encargo da “organização e realização de uma obra sôbre História do Brasil nos velhos mapas, encomendada pelo Instituto” pouco depois de terminar a apresentação do derradeiro dos cursos que ofereceu no Itamaraty. As condições finais desta encomenda foram definidas a 9 de Outubro de 1951, tal como vem registado a folhas 22 verso do Livro de Portarias do Instituto Rio Branco (BNP/E25/1176:1r.). O documento em causa foi assinado pelo director Lafayette de Carvalho e Silva, que deverá ter recebido na mesma altura a versão revista daqueloutro – dactilografado em papel vegetal com acrescentos manuscritos, não datado nem assinado – em cuja folha de rosto se lê: “Plano duma obra subordinada ao título de Historia do Brasil nos Velhos Mapas” (BNP/ E25/94).

37Na breve declaração de intenções que acompanha este plano de edição, Cortesão justifica a pertinência do tema, voltando às razões que alinhavara antes da sua primeira aula no Itamaraty e que sabemos que haviam colhido de imediato entre os responsáveis do Ministério das Relações Exteriores: “Nâo deve esquecer-se que o Brasil é, depois da Russia, o pais de mais completa historia das fronteiras; e que os mapas antigos serviram de titulos justificativos de soberania nos litigios de fronteiras com os demais Estados da América do Sul, em mâos dum Barâo da Ponte Ribeiro, dum Joaquim Caetano da Silva, dum Barâo do Rio Branco e dum Joaquim Nabuco”. Colocando-se como continuador directo dos trabalhos que esta pléiade de diplomatas e estadistas tinha praticado ao usar a cartografia para comprovar os títulos de soberania do Estado brasileiro sobre os vastos domínios que lhe cabiam, Cortesão encontra, sem dificuldade aparente, um programa em que se conciliam os interesses dos seus patronos com a ideia que ele próprio tem sobre os ensinamentos que os mapas antigos podem dar: “A história do Brasil nos velhos mapas, seria a fusâo e alargamento sistematisado daquêles esforços a todo o territorio brasileiro e desde as origens à obra de consolidaçâo das fronteiras do Brasil” (BNP/ E25/94).

38Foi mercê do apoio recebido do Instituto Rio Branco – sem dúvida, a instituição que melhores condições lhe ofereceu para trabalhar no Brasil – que Jaime Cortesão conseguiu concretizar obras como esta no espaço de tempo relativamente curto em que se propôs – e cumpriu – realizá-las. Sabemos que não chegou a ver editado o segundo volume da sua História do Brasil nos velhos mapas. Porém, sabemos também que em finais de Agosto de 1953 a maior parte do mesmo volume se encontrava concluída, pois nessa altura entregou a Lafayette de Carvalho mais de duzentas e vinte páginas de um original que já contaria com cerca de quinhentas e vinte páginas (BNP/ E25/144:1). O que é mais: se o plano submetido a aprovação em Outubro de 1951 já era ambicioso, este fora consideravelmente ampliado nos menos de dois anos que haviam decorrido entretanto: “(…) os novos estudos que realizei sôbre o tema do meu trabalho alargaram, em várias secções o plano primitivo, o que trouxe como consequência um aumento correlativo da obra contra o que a principio esperava e, de tal sorte, que este segundo e último volume contará com cêrca de seiscentas páginas dactilografadas” (BNP/ E25/144:1).

39Se seguirmos o processo que levou à escrita de qualquer dos outros principais livros do seu período de exílio no Brasil – desde logo, Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid, talvez o seu opus magnum brasileiro e aquela obra onde a geografia surge definitivamente incorporada na análise da política externa (Miyamoto, 1981:81-82) – reencontramos um quadro em tudo idêntico àquele que sustentou a preparação da História do Brasil: disponibilização de materiais dos Serviços de Documentação e da Mapoteca do Ministério, organização de uma pequena equipa de colaboradores especializados em torno destes organismos, obtenção de facilidades para recolher noutras instituições do país ou do estrangeiro – começando por Portugal – os documentos necessários a ultimar a pesquisa encomendada e, por último, cumprimento de um projecto delineado a partir da prática exercida desde o primeiro dos cursos para diplomatas que Cortesão leccionou no Itamaraty. A cada novo projecto de investigação e edição, Cortesão foi respondendo com a mesma intensidade e zelo que colocara desde 1944 na sua prática docente (Silva, 1984:137-141).

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Anexo

Apêndice 1

[Jaime Cortesão], Programa de um Curso de Mapoteconomia e História da Cartografia Brasileira [Rio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 1944]

BNP E25/911

Introdução geográfica e histórica

I

Objetivo do curso. Seus limites e limitações. Ligações entre a história da cartografia, a geografia e a história em geral. A história da geografia e a geografia política dos Estados. A cartografia antiga como documento para a história da exploração do planeta. Os mapas antigos considerados como títulos de soberania. Importância fundamental da cartografia historica em relação às histórias nacionais e, em especial, do Brasil. A carta geografica e a consciência física da pátria. A mapoteconomia – ramo da biblioteconomia.

II

A história da cartografia e o seu fundador, o Visconde de Santarém. As primeiras projeções e as primeiras cartas. A projeção cónica de Ptolomeu. A cartografia do Almagesto. As primeiras medições do grau terrestre. As cartas itinerárias dos romanos. Cartas árabes, chinesas e javanesas. Origens da cartografia medieval. Os chamados portulanos – cartas de marear do Mediterrâneo. A escola italiana e catalã. A cartografia empírica do Mediterrâneo, fundada sobre a navegação à bussola. Seus defeitos. Estudo dos protótipos respetivos.

III

Origens da escola cartográfica portuguesa. A cartografia portuguesa, índice duma cultura de latitude e primeira técnica de representação total do espaço terrestre. Seu estilo naturalista. Estudos e opiniões de Nansen, Denucé, Harrisse, La Roncière, Gernez, Winter, et. etc. Estudo das cartas protótipos.

IV

Origens quinhentistas dos planos costeiros. Os planos de Francisco Rodrigues, D. João de Castro e Luis Teixeira. Influências da cartografia portuguesa na Espanha, França e Holanda. Os grandes cartógrafos portugueses Reineis, Diogo Ribeiro, Homens, Bartolomeu Velho, ao serviço do estrangeiro. Exemplificação.

V

Pedro Nunes e a invenção da curva loxódromica. Mercator e a projeção em latitudes crescentes. A escola de cartografia holandesa. Progressos gráficos e artísticos. Os atlas impressos. A cartografia holandesa do Brasil e a liçâo que recebeu dos cartógrafos portugueses. Exemplificação.

VI

Os processos cientificos para determinar a logitude criados na segunda metade do século XVIII, na França e na Inglaterra e a sua influência na cartografia. As tábuas de Cassini para as efemérides dos eclipses de Jupiter. Dificuldades práticas e aperfeiçoamentos sucessivos. Influência na cartografia do Brasil. O método cronométrico e a cartografia contemporânea. A projeção meridiana e a equatorial. A carta do estado-maior. Exemplificação.

VII

Os fundamentos geográficos e humanos, prehistóricos da nação barsileira. A unidade económica da floresta tropical de planície circunscrita pelas bacias hidrográficas do Amazonas e do Prata e a cultura tupi-guarani. O Estado semi-nómada tupi-guarani. A ilha-continente do Brasil e as suas primeiras expressôes literárias e cartográficas no século XVI. Exemplificação.

VIII

O Tratado de Tordesilhas e a sua influência na história e na cartografia brasileira. Sua interpretação à luz da geografia política. A história da cartografia do Brasil, como documento ilustrativo do conflito entre os fundamentos prehistóricos da nação e o seu primeiro fundamento diplomático. Ilustração cartográfica.

REGRAS DE CATALOGAÇÃO

IX

Regras de catalogação das cartas geográficas. A matéria das cartas. Os processos gráficos. As dimensões reais e as figuradas. Escalas. Os diferentes valores da milha, da légua e do grau. Região representada: dificuldades de interpretação. Exemplos em relação a cartografia do Brasil. Pratica de catalogação.

X

Continuação das regras de catalogação. Dificuldades na identificação da região figurada. A política de segredo geográfico em todos os Estados descobridores. O Atlas secreto da Companhia Holandesa das Índias. A política de segredo e as fraudes cartográficas na cartografia brasileira. Sua origem principal no Tratado de Tordesilhas. Exemplificação.

XI

Continuação das regras de catalogação. Catalogação por assuntos. Os Atlas. Os mapa-mundi. Os globos terrestres. Cartas continentais, nacionais, regionais. Cartas orográficas, hidrográficas terrestres e marítimas. Cartas de geografia económica, e comunicações etc. Cartas de limites. Planos de fortalezas e planos de cidades. Exemplificação.

XII

Continuação. Catalogação por nomes de autores. Dificuldades para a identificação do cartógrafo. Os problemas de escola, época e estilo. Exemplificação para o Brasil. As cartas de Hamy e Cantino. A carta de Lopo Homem e a conferencia de Paris. O roteiro e o atlas de Luiz Teixeira.

XIII

Continuação. A classificação cronológica. Dificuldades em datar as cartas. Exemplos em relação ao Brasil. Necessidade de conhecer a história dos descobrimentos. Razões de equívocos: a carta do Museu de Top-Kapu, etc. Cartas arcaicas. A carta de Salazar da Sociedade de Geografia de Lisboa.

XIV

Continuação. Cartas coloridas, aguareladas, iluminadas, litografadas e gravadas. A decoração das cartas na Edade Media e no Renascimento. Dificuldades na descriminação entre o cartógrafo e o iluminador: a carta do Brasil de Lopo Homem de 1519; identificação do artista: Gregório Lopes ou Cristóvão de Figueiredo? Modificações introduzidas pelos gravadores: gravuras e gravadores holandezes.

HISTORIA DA CARTOGRAFIA AMERICANA E, EM ESPECIAL, DO BRASIL

XV

Cartologia e cartólogos da América. De Nordenskjöld a Wagner. Os primeiros delineamentos da cartografia americana: Juan de la Coda e Bartolomeu Colombo. As cartas pre-colombinas. As opiniões de Babckoc e Marckam.

XVI

O Novo Mundo na cartografia italiana e alemã. Os globos de Schöner. As cartas de Verrazano e Gastaldi; os Reineis e Diogo Ribeiro. A carta turca de Top-Kapu. Os primeiros padrões da Casa de Contratação de Sevilha. Insuficiência dos pilotos e cartógrafos espanhois. O planisfério de Sebastião Caboto.

XVII

A história da cartografia do Brasil. Dificuldades e limitações. Divisões em períodos: a cartografia dos litorais e as cartas de marear; as bandeiras e a cartografia hidrografica. A cartografia matemática das partidas de limites. Longitudes empíricas e longitudes verdadeiras. A ilha-Brasil e o Tratado de Tordesilhas.

XVIII

A cartografia dos litorais. O problema do planisfério de Hamy. Os planisférios chamados de Cantino e de Canério.

XIX

As primeiras cartas impressas: as de Waldseemuller e os Ptolomeus. As cartas originais de Marini e Barbolain: seu estudo e comparação com as demais cartas contemporâneas.

XX

As cartas da escola portuguesa da primeira metade do século XVI: a carta de Lopo Homem, de 1519, e os problemas inerentes da história da geografia. Os planisférios dos Reineis e de Diogo Ribeiro.

XXI

As cartas de Gaspar Viegas e a sua influência na escola cartográfica de Dieppe: as cartas de Descalliers, Desliens, Vallard e Roze.

A cartografia espanhola do Brasil e a influência de Diogo Ribeiro. A carta padrão de 1511. As cartas de Garcia Toreno, Sebastião Cabotto, Diogo Gutierrez e Alonzo de Santa Cruz.

XXII

Os erros de longitude na cartografia do Brasil dos séculos XVI e XVII. Suas causas. Tipos de fraudes cartográficas. A denuncia de Seixas y Lovera, em 1690. Os erros de longitude dos cosmógrafos e cartógrafos espanhois durante o século XVI. O Atlas do Sumario de Indias de Lopez de Velasco, existente na mapoteca do Itamarati: identificação do autor e data.

XXIII

A cartografia holandesa do século XVI. Os Atlas de Ortelius. Mercator e as cartas do Itenerário [sic] de Linschoten. Influência provada de Bartolomeu Lasso, Luis Teixeira, Luis Jorge e Vaz Dourado.

XXIV

A cartografia portuguesa da segunda metade do século XVI. As cartas de Lopo, de Diogo e André Homem, de Sebastião Lopes. Fernão Lemos. Pero Fernandes e Luis Teixeira, Bartolomeu Velho, Bartolomeu Lasso e Fernão Vaz Dourado.

XXV

A carta de Bartolomeu Velho de 1561. Sua importancia excepcional para a história do pre-bandeirismo. Primeira tentativa de esboço da rede hidrográfica brasileira, em especial o Tocatins, o Paraguai, o Paraná e o Pequiri, e o São Francisco. A distribuição das tribus indigenas.

XXVI

O Roteiro-Atlas inedito do Brasil de c. 1574 – fonte de todos os Atlas posteriores do Brasil. Extraordinária precisão de algumas das suas cartas feitas em viagem de exploração, oficialmente ordenada para esse fim. Os primeiros planos costeiros e plantas de cidades brasileiras. A cartografia do Rio da Prata e do estreito de Magalhães. Os pilotos portugueses do Prata ao serviço da Espanha.

XXVII

A escola dos Teixeiras. Os Atlas de João Teixeira Albernaz (avô) e de João Teixeira Albornaz [sic] (neto). O Atlas de João Teixeira do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro. Pero Coelho de Souza e a carta do Ceará.

XXVIII

Os Atlas dos Teixeiras durante o período filipino. Os Atlas mandados organisar [sic] e emendados por D. Jerónimo de Ataíde, conde de Atouguia. Sua função política em relação à Restauração da Independencia portuguesa, de 1640. O periodo do domínio holandez nos Atlas dos Teixeiras.

XXIX

O Atlas universal de D. Jerónimo de Ataide e João Teixeira Albernaz , de 1631. As cartas sumários dos grandes portos das Américas. Sua importancia excepcional para a historia da geografia.

XXX

O Atlas hidrográfico de Portugal de João Teixeira, de 1640, e a sua importância para a história do Brasil. Os Atlas dos Teixeiras da segunda metade do seculo XVII. As cartas de Sebastião Sanches e António Seixas.

XXXI

Os grandes Atlas holandeses do século XVII. Os Ortelius, os de Witt, os Blaeus, os Van Keulen, etc. As cartas do Brasil na obra de Barlaeus. As influências portuguesas e a parte original dos holandeses.

XXXII

Os Atlas luso-flamengos do Brasil estudados e publicados por Wieder nos Monumenta Cartografica. Suas relações com os Atlas dos Teixeiras. Exemplo típico: as cartas do estuário do Amazonas.

XXXIII

As cartas costeiras e os planos de cidades da escola holandeza. O domínio dos holandeses e a sua cartografia. Os grandes gravadores holandeses e a sua obra em relação ao Brasil: Franz Post, Wischer, Mondanus, Marcgrav etc.

XXXIV

Cartografia hidrográfica do Brasil durante o século XVII. A carta do rio de S. Francisco, no Atlas de João Teixeira, de 1614; a carta hidrográfica e orográfica do Brasil do Atlas do Instituto Historico; a carta de Juagaribe e do Parnaiba e a epopeia de Pero Coelho de Sousa; a carta do estuário do Amazonas de Antonio Vicente Cochado; as cartas do Amazonas de Jacome Raimundo e Bento da Costa. A carta de Samuel Fritz e os seus antecedentes.

XXXV

Os problemas de cartografia suscitados pela fundação da Colonia do Sacramento, em 1680. Conferencia do Caia. As comissões portuguesas e a espanhola. Embaraços dos espanhois e acusações aos portugueses. O depoimento de Seixas y Lovera. Testemunhos invocados.

XXXVI

Os decretos de nomeação e envio ao Brasil, em 1729, dos padres Jesuitas Diogo Soares e Domingos Capacci com a imbuência [sic] oficial de traçar a carta do Brasil, capitania por capitania, em relação aos seus limites. A obra de Diogo Soares e de Capacci. As primeiras listas de latitudes. Importancia histórica dessa missão.

XXXVII

A missão posterior dos espanhois Jorge Juan e Antonio de Ulloa. A missão francesa enviada a América espanhola para medir o grau terrestre. Comparação com os trabalhos portugueses. A viagem de Condamine e o seu mapa do Amazonas. Comparação com a carta de Samuel Fritz. A cartografia dos jesuitas do Paraguai.

XXXVIII

O Tratado de Madrid de 1750. Antecedentes. Alexandre de Gusmão e os seus estudos de história e geografia do Brasil. Silva Pais cartógrafo e a sua obra no Rio Grande do Sul. A viagem de Palheta no Madeira e a carta de José Gonçalves. A viagem de Manuel Felix Lima, de São Paulo a Belém, pelo circuito fluvial platino-amazónico e os informes dados a Alexandre de Gusmão. Os informes do carmelita Frei André da Piedade sobre o Solimões e o Rio Negro.

XXXIX

Os limites do Tratado de Madrid de 1750, estudados à luz da cartografia política. Seu carater científico.

XL

Estudo do chamado Mapa das Cortes. As suas fraude. A resposta de Alexandre de Gusmão ao brigadeiro Pedro de Vasconcelos.

XLI

As consequência do Tratado de Madrid. As comissões demarcadoras para o sul. As Instruções Secretissimas do Marquez de Pombal. A obra de Gomes Freire de Andrade e do marquez de Val de Lirios. A luta com os jesuítas e os índios das Missões.

XLII

A cartografia das trez partidas do sul. As cartas publicadas pelo Barão do Rio Branco e as suas Memorias. A obra do coronel Nery da Fonseca, os diários e a epopeia das partidas.

XLIII

Os trabalhos geográficos da partidas do Sul. Miguel Ciera, professor de cartografia. O seu Atlas existente na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Os cartógrafos Sá e Faria, João Bento Pithon e Pacheco de Cristo.

XLIV

A comissão do Amazonas. Francisco Xavier de Mendonça e D. José de Itturriaga. Fracasso da comissão. A obra do comissário português na Amazônia. Mapas de Filipte [sic] Sturm, e Ribeiro Sampaio. Cartografia jesuítica do Amazonas.

XLV

A anulação, em 1761, do Tratado de Madrid. Suas consequências. A defesa das fronteiras. As plantas das praças de Nossa Senhora dos Prazeres sobre o Iguatemi, a de Coimbra sobre o Paraguai e a do Principe da Beira sobre o Guaporé. Os planos de cidades. As cartas hidrograficas de Sa e Faria.

XLVI

Balanço dos trabalhos geográficos e cartográficos das comissões de limites para o Tratado de 1750: revolução geográfica para toda a zona fronteiriça que fica ao sul do paralelo que passa pela foz do Jaurú, ao contrário da zona que fica ao norte, que, na sua quasi totalidade ficou por explorar sistematicamente. Exemplificação: os mapas de Silveira Peixoto, de 1768 e Alexandre José Montanha, de 1773. Seu estudo.

XLVII

O Tratado de Santo Ildefonso. História política. Comparação com o Tratado de Madrid. Os novos limites fixados.

XLVIII

Comissão de partidas para o sul. Os comissários José Varella y Ulloa e Sebastião da Veiga Cabral. Os trabalhos das Comissões. Vida e obra do cartógrafo José Saldanha. Os estudos do visconde de S. Leopoldo e do doutor Aurelio Porto.

XLIX

Comissão de partidas para o norte. Os comissários Pereira Caldas e D. Francisco Requena. A pleiade ilustre dos cartógrafos brasileiros – doutores Silva Pontes e Francisco José de Lacerda e Almeida e portugueses Ricardo Franco, Lobo de Almada, Joaquim José Vitório, José Simões de carvalho, etc., etc. A exploração e a cartografia dos rios Negro e Branco.

L

Manuel da Gama Lobo de Almada, biografado por Artur Cesar Ferreira Reis. Sua vida e obra. Cartografia da mesopotâmia do Negro e do Japurá. Análise das suas cartas e sua catalogação.

LI

Vida e obra de Alexandre Rodrigues Ferreira. Os seus trabalhos sobre a Amazônia; a carta da Viagem Filosófica existente no Itamarati. Sua análise. Os estudos de Carlos França e Virgilio Correia Filho.

LII

Vida e obra do dr. Francisco Lacerda de Almeida. Seus trabalhos cartográficos na Amazonia e em Mato Grosso. As suas notaveis explorações na África Central. Diário e cartas respetivas. Vida e obra cartográfica do dr. Silva Pontes. Estudo de algumas das suas cartas da Amazônia e Mato Grosso. As longitudes da fronteira Oeste.

LIII

Vida e obra de Ricardo Franco de Almeida Serra. A carta de Mato Grosso. Os seus trabalhos de engenharia e as plantas dos fortes de Coimbra e Príncipe da Beira. As suas explorações. Monografia sobre o Tapajoz. Trabalhos etnográficos.

LIV

O Brasil na cartografia francesa e alemã dos séculos XVIII e XIX. As cartas das capitanias e os planos das cidades. As plantas do Rio de Janeiro durante o século XVIII e começos do seguinte.

LV

A carta da Nova Lusitânia e as fontes cartográficas da Corografia Brasilica do padre Ayres do Casal. Balanço geral da obra cartográfica durante os quatro séculos de história do Brasil, anteriores à Independência.

LVI

A cartografia e os limites do Brasil durante o Império. Vida e obra do Barão da Ponte Ribeiro – o Fronteiro-Mór do Império. O estudo de Castilhos Goicochea. Os trabalhos cartográficos do Barão da Ponte Ribeiro. As suas memórias sobre geografia dos limites. Ponte Ribeiro fundador da Mapoteca do Itamarati.

LVII

Joaquim Caetano da Silva e a sua obra sobre a história da geografia e da cartografia da Amazónia e da Guiana Brasileira. As Memorias sobre a fronteira com a Guiana inglesa e os Atlas de Joaquim Nabuco. Importância fundamantal dos seus trabalhos de investigação.

LVIII

As questões de limites durante a República e as respetivas comissões. O Barão do Rio Branco – Deus-Termo do Brasil. Suas Memórias e Atlas. Os seus estudos de geografia e história. Importância da sua obra na história da cartografia do Brasil.

LIX

Cartólogos e cartologia contemporânea do Brasil e da América em geral. Os trabalhos de Orville Derby, Aureilo Porto, Jaguaribe de Matos, affonso Tauny, Eugenio de Castro, Duarte Leite, Armando Cortesão, etc. etc.

LX

As atuais Comissões de Limites. Sua organização, processos e trabalhos. Estado presente da cartografia do Brasil. O enriquecimento da Mapoteca do Itamarati e o desenvolvimento dos estudos de cartografia brasileira, promovidos pelo ministro senhor Osvaldo Aranha.

Apêndice 2

Programa do “Curso de História da Cartografia, Geografia das Fronteiras do Brasil e Mapoteconomia” (organizado pelo Prof. Jaime Cortesão e pelo Cônsul Murillo de Miranda Basto) [programa distribuído aos alunos do curso de 1944]

BNP A/2902; BNP E25/85

I Parte

Introdução Geográfica e Histórica

I

Objectivo do curso. Relações entre a história da geografia e a história em geral. A história da geografia e a geografia política dos Estados. Importância fundamental da cartografia histórica para o estudo da formação territorial do Brasil. A geografia e a base jurídica das fronteiras. Mapas antigos, considerados como títulos de soberania. A carta geográfica e a conciência [sic] física da Pátria.

II

A história da cartografia e o seu fundador – o Visconde de Santarém. As primeiras projecções e as primeiras cartas. As cartas de Ptolomeu. As cartas itinerárias dos romanos. Cartas árabes e chinesas. Origens e formação da cartografia medieval. Origens e formação da cartografia portuguesa. Os métodos para a determinação da latitude. A escola cartográfica holandesa. Evolução dos processos científicos para a determinação da longitude e a sua influência na cartografia do Brasil. Os primitivos meridianos de referência.

III

Os fundamentos geográficos e humano-prehistóricos da Nação brasileira: a unjdade econômica da floresta tropical de planície, circunscrita pelas bacias fluviais do Amazonas e do Prata, e a cultura tupi-guaraní, correspondente. Os conhecimentos dos aborígenes sôbre as comunicações geograficas, segundo Von den Steinen. A Ilha Continente do Brasil e as suas primeiras expressões literárias e cartográficas, no século XVI.

IV

O Tratado de Tordesilhas e a sua influência na história e cartografia brasileiras. Sua interpretação à luz da geografia política. Organização do catálogo topográfico. Redacção dos verbetes de catalogação. Fichários, Catálogos. Móveis próprios e conservação das cartas. Os reservados. Prática de catalogação.

A história da cartografia do Brasil, como documento ilustrativo do conflito entre os fundamentos prehistóricos da Nação e o seu primeiro fundamento diplomático. Ilustração cartográfica

II Parte

História da cartografia americana e, em especial, do Brasil até 1750

V

Cartologia e cartólogos da América: de Nordenskjold a Wagner. Os primeiros delineamentos da cartografia americana: Juan de la Cosa e Bartolomeu Colombo. As cartas precolombinas: opiniões de Babakoa e Marckam. O Novo Mundo na cartografia italiana e alemã. Os primeiros padrões reais da Casa de Contratação de Sevilha. A carta turca de Top-Kapu. Os globos de Schöner; as cartas de Verrazano e Gastaldi; o planisfério de Sebastião Caboto.

VI

A história da cartografia do Brasil. Dificuldades e limitações. Divisões em períodos: a cartografia do litoral (cartas de marear e atlas-roteiro); as “bandeiras” e a cartografia fluvial; a cartografia das fronteiras no período colonial. Longitudes empíricas e longitudes verdadeiras. As Antilhas, a Ilha-Brasil e a de Santa Cruz nas cartas do século XV. A carta de Jaime Ferrer sôbre o Tratado de Tordesilhas. O problema do planisfério de Hamy. Os planisférios chamados de Cantino e de Canério.

VII

As primeiras cartas impressas: as de Waldseemuller e os Ptolomeus. Os mapas-mundi de Marini e Barbolan: seu estudo e comparação com as demais cartas contemporâneas. As cartas da escola portuguesa da primeira metade do século XVI: a carta de Lopo Homem, de 1519, e os problemas inerentes da história da geografia. Os planisférios dos Reineis e de Diogo Ribeiro.

VIII

As cartas de Gaspar Viegas e a sua influência na escola cartográfica de Dieppe: as cartas de Descelliers, Desliens, Vallard e Roze. A cartografia espanhola do Brasil e a influência de Diogo Ribeiro. As cartas de Garcia Toreno, Diogo Gutierrez e Alonso de Santa Cruz. Os êrros de longitude dos cosmógrafos e cartógrafos espanhóis durante o século XVI. O atlas manuscrito do “Sumario de Indias” (1574) de Lopez de Velasco, existente na Mapoteca do Itamaraty: identificação do autor e data.

IX

A cartografia holandesa do século XVI. Os atlas de Ortelius e suas diferentes edições. A influência de Mercator na cartografia universal. Os diferentes atlas dêsse autor. As cartas do “Itinerário” de Linschoten. A influência provada de Bartolomeu Lasso, Luiz Teixeira , Luiz Jorge e Vaz Dourado.

X

A cartografia portuguesa da segunda metade do século XVI: as cartas de Lopo, Diogo e André Homem, Lazaro Luiz, Sebastião Lopes, Pero de Lemos, Pero Fernandes e Luiz Teixeira, Bartolomeu Velho, Bartolomeu Lasso e Fernão Vaz Dourado. A carta de Bartolomeu Velho, de 1561. Sua importância excepcional para a história do pre-bandeirismo. O atlas-roteiro (inédito) de Luiz Teixeira, de c. 1574 - fonte de todos os atlas posteriores do Brasil e do “Tratado Descritivo” de Gabriel Soares. Os primeiros planos costeiros e plantas de cidades brasileiras.

XI

A escola dos Teixeiras, O atlas de João Teixeira Albernaz (neto). O exemplar existente no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Os atlas dos Teixeiras durante o período filipino: sua função política em relação à restauração da independência portuguesa, de 1640. O período do domínio holandês nos atlas dos Teixeiras. Outros atlas hidrográficos dos Teixeiras.

XII

Os grandes atlas holandeses do século XVII: os Jode, os Jansson, os Hondius, De Witt, os Blaeus, Van Keulen, etc. As cartas do Brasil nas obras de Barleus. Os atlas luso-flamengos do Brasil estudados e publicados por Wieder nos “Monumenta Cartográfica” [sic]. Suas relações com os atlas dos Teixeiras.

XIII

As cartas costeiras e os planos de cidades da escola holandesa. O domínio dos holandeses e a sua cartografia do Brasil septentrional. O Brasil nas obras dos grandes gravadores holandeses: Franz Post, Visscher, Montanus, Marcgrav, etc.

XIV

A cartografia fluvial do Brasil durante o século XVII. As cartas dos rios São Francisco, Jaguaribe e Parnaíba nos atlas dos Teixeiras. A carta do estuário do Amazonas de Antonio Vicente Cochado. As cartas do Amazonas de Jacome Raymund Noronha e Bento da Costa. A carta do Padre Samuel Fritz e os seus antecedentes.

XV

A fundação da Colônia do Sacramento, em 1680, e os problemas cartográficos que suscitou. As plantas da Colônia do Sacramento e da ilha de Santa Catarina, existentes na Mapoteca do Itamaraty. Os primeiros traços da cartografia do Brasil meridional. A fundação do Rio Grande (1737) e as cartas de Frei Estevão do Loreto e Brigadeiro Silva Paes. As lutas pela posse da Colônia do Sacramento. Os Sete Povos das Missões. Os Tratados de Utrecht (1713-15).

XVI

Os decretos de nomeação e envio ao Brasil, em 1729, dos Padres Jesuítas Diogo Soares e Domingos Capacci, incumbidos oficialmente de traçar a carta do Brasil, capitania por capitania. A obra geográfica e cartográfica de Diogo Soares e Domingos Capacci. As cartas originais do Itamaraty, do Arquivo Militar e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. As primeiras listas de latitudes. Importância histórica dessa Missão.

XVII

Missão posterior dos espanhois Jorge Juan e Antonio Ulloa. A missão francesa enviada à América Espanhola para medir o gráu terrestre. Comparação com os trabalhos portugueses. A viagem de Condamine e o seu mapa do Amazonas; comparação com a carta do Padre Samuel Fritz. A cartografia dos Jesuitas do Paraguai.

III Parte

Formação Territorial e cartografia das fronteiras do Brasil

XVIII

A formação territorial até ao domínio espanhol (1640). As “entradas” e as “bandeiras”. A expansão territorial (inclusive durante o período espanhol). Antecedentes do Tratado de Madrid (1750).

XIX

O Tratado de Madrid. Alexandre de Gusmão e os seus estudos sistemáticos de geografia e história do Brasil (documentos inéditos). Silva Paes cartógrafo e a sua obra no Rio Grande do Sul. A viagem de Francisco de Mello Palheta ao Madeira e a carta fluvial de José Gonçalves (1722-23). A viagem de Manuel Felix de Lima, de São Paulo à Belém do Pará, pelo circuito fluvial platino-amazônico e os informes do carmelita Frei Antonio da Piedade sôbre o Solimões e o rio Negro.

XX

Os limites do Tratado de Madrid, estudados à luz da geografia política. Suas bases científicas. O “uti possidentis” e o carácter pan-americano do Tratado. Estudo do chamado “Mapa das Côrtes”. A resposta de Alexandre de Gusmão ao Brigadeiro Pedro de Vasconcellos.

XXI

As consequências do Tratado de Madrid. As Comissões demarcadoras. As “Instruções Secretíssimas” do Marquez de Pombal. A obra de Gomes Freire de Andrade e do Marquez de Val de Lírios. A luta com os jesuitas e os índios das Missões. Anulação do Tratado de Madrid: o pacto do “Pardo” (1761) Importância fundamental dos trabalhos de Calogeras.

XXII

A cartografia das Três Partidas do Sul e os seus trabalhos geográficos. As cartas geográficas publicadas pelo Barão do Rio Branco e o respectivo estudo nas suas “Memórias” sôbre a questão dos limites com a República Argentina. Miguel Ciera, professor de cartografia. O seu atlas original existente na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. As cartas geográficas originais de Custódio de Sá e Faria, João Bento Python e Pacheco de Christo, existentes na Mapoteca do Itamaraty.

XXIII

As Partidas do Norte. Os Comissários portugueses e espanhóis. Malôgro dos trabalhos das Partidas do Norte. A obra do Comissário português na Amazônia. Trabalhos e cartas geográficas de Filipe Sturm, Sebastião José, João André Schwebel, Antonio Luiz Tavares e Ribeiro Sampaio. Cartografia jesuítica do Amazonas.

XXIV

Consequências da anulação do Tratado de Madrid, em 1761. As plantas originais das fortificações portuguesas dos séculos XVII e XVIII. Primeiros exemplos de planos urbanos. As cartas fluviais de Custódio de Sá e Faria. D. Antonio Rolim de Moura e as cartas itinerárias das monções.

XXV

Balanço dos trabalhos geográficos e cartográficos das Comissões demarcadoras do Tratado de 1750: evolução dos conhecimentos geográficos da fronteira meridional, em contraste com a fronteira setentrional. Exemplificação: os mapas originais de Silveira Peixoto (1768) e Alexandre José Montanha (1773), existentes na Mapoteca do Itamaraty. Estudo dêsses mapas.

XXVI

O Tratado de Santo Ildefonso (1777). História política. Comparação com o Tratado de Madrid. Os novos limites fixados.

XXVII

As Partidas do Sul. Os Comissários José Varella y Ulloa e Sebastião Xavier da Veiga Cabral da Camara. Os trabalhos das Comissões. Vida e obra do cartógrafo José Saldanha. Os estudos do Visconde de São Leopoldo e do historiador Aurelio Porto.

XXVIII

As Partidas do Norte. Os Comissários Pereira Caldas e D. Francisco de Requena. A pleiade de astrônomos, geógrafos e cartógrafos, brasileiros – Dr. Silva Pontes e Francisco José de Lacerda e Almeida e portugueses – Ricardo Franco, Lobo de Almada, José Joaquim Vitório da Costa, José Simões de Carvalho, etc. A exploração e a cartografia dos rios Negro e Branco.

XXIX

Manuel da Gama Lobo de Almada, biografado por Artur Cesar Ferreira Reis. Sua vida e obra. Cartografia da mesopotâmia do rio Negro e Japurá. Análise das suas cartas.

XXX

Vida e obra de Alexandre Rodrigues Ferreira. Os seus trabalhos na Amazônia e a carta da “Viagem Filosófica”, original existente na Mapoteca do Itamaraty. Sua análise. Os estudos de Carlos França e Virgilio Correia Filho.

XXXI

Vida e obra de Francisco Lacerda e Almeida. Os seus trabalhos cartográficos na Amazônia e Mato Grosso. As suas notáveis explorações na África central. Diário e cartas respectivas. Obra cartográfica do Dr. Silva Pontes. Estudo de algumas das suas cartas do Amazonas e Mato Grosso. As longitudes da fronteira Oéste.

XXXII

Vida e obra de Ricardo Franco de Almeida Serra. Carta de Mato Grosso. Os seus trabalhos de engenharia. As suas explorações. A monografia sobre o Tapajós. Trabalhos etnográficos.

XXXIII

O Brasil na cartografia francesa, inglesa e alemã dos séculos XVII a XIX. Os atlas de Sanson d’Abeville, P. Mortier e D’Ablancourt, de Bellin, de Robert Dudley, de Arrowsmith, de Homann, de Berghaus, etc. As cartas das Capitanias e os planos das cidades. As plantas do Rio de Janeiro durante o século XVIII e começos do seguinte.

XXXIV

A carta da “Nova Lusitania” e as fontes cartográficas da “Corografia Brasílica” do Padre Ayres do Casal. Balanço da obra cartográfica durante os quatro séculos de história do Brasil, anteriores à Independência.

XXXV

Vida e obra do Barão da Ponte Ribeiro. A sua atuação na diplomacia brasileira. Os seus trabalhos históricos e cartográficos. As suas “Memórias” sôbre as questões de fronteiras. Ponte Ribeiro – o fundador da Mapoteca do Itamaraty.

XXXVI

Joaquim Caetano da Silva e a sua obra sôbre a história da geografia e cartografia da Amazônia e da Guiana brasileira. As “Memórias” de Joaquim Nabuco sôbre as fronteiras coma Guiana britânica e os atlas respectivos. Importância fundamental dos seus trabalhos de investigação.

XXXVII

Rio Branco – o “Deus Terminus” das questões de fronteira. A sua obra diplomática. Os seus estudos de história e geografia do Brasil. “Memórias” e atlas. Importância da sua obra na história da cartografia brasileira.

XXXVIII

Cartólogos e cartologia contemporânea do Brasil e da América em geral. Os exploradores, geógrafos e cartógrafos, brasileiros e estrangeiros. Os trabalhos das Comissões geográficas e geológicas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Os trabalhos dos Serviços geográficos do Exército e da Armada. Os trabalhos da Comissão Rondon. O enriquecimento da Mapoteca do Itamaraty e o desenvolvimento dos estudos da cartografia brasileira. A Carta do Brasil ao milionésimo e o estado presente da cartografia do Brasil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

XXXIX

Organização do Serviço de Fronteiras do Ministério das Relações Exteriores. Os métodos e os trabalhos das Comissões demarcadoras de limites. A obra dos antigos e atuais demarcadores. A contribuição das Comissões de Limites para a geografia, a cartografia e a etnografia do Brasil.

IV PARTE

GEOGRAFIA DAS FRONTEIRAS DO BRASIL2

XL

Generalidades. A fronteira-zona. A fronteira-faixa. A fronteira-linha. As fronteiras físicas ou naturais e as fronteiras artificiais. Os pontos extremos do território brasileiro. A extensão das fronteiras. Os principais acidentes geográficos.

XLI

Aspetos fisiográficos. O albardão, a lagoa Mirim e o rio Jaguarão. As coxilhas de Santa Ana e do Haedo. O rio Uruguai e os seus principais afluentes. Os rios Paraná e Iguassú. As cataratas do Iguassú e o salto das Sete Quedas. A bacia fluvial do Paraguai, o pantanal e a região lacustre matogrossenses. Os rios Guaporé, Mamoré e Madeira. A região acreana. O rio Javarí. Os rios Içá e Japurá. A bacia do Negro e a do Branco. A região das Guianas. O rio Oiapoc.

XLII

Ligeiras notas sôbre a geografia humana das regiões fronteiriças. Antropologia e etnografia dos selvícolas. Tipos característicos das zonas lindeiras: o gaucho, o ervateiro, o seringueiro, etc. Aspectos característicos das cidades e povoações fronteiriças.

XLIII

Ligeiras notas sôbre a geografia econômica das regiões fronteiriças. A pecuária no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Rio Branco. A indústria da carne e os frigoríficos da “Armour” e “Swift” no Rio Grande do Sul. A indústria do couro e da lã no Rio Grande do Sul. A Extracção da madeira no Alto Uruguai. A erva-mate em Mato Grosso e nos Estados do Sul. A “Companhia Mate-Laranjeira”. O Ouro no Rio Grande do Sul, no Guaporé e no Rio Branco. O diamante no Rio Branco. A mina de manganês de Urucum. A borracha no Guaporé, no Acre, no Javarí e no Amazonas. O petróleo no Acre.

XLIV

As ligações ferroviárias e rodoviárias com o Uruguai, Argentina e Paraguai. A ponte sôbre o rio Jaguarão. A “Praça Internacional” entre as cidades de Livramento e Rivera. A ponte sôbre o rio Uruguai. A ligação ferroviária com a Bolívia. A Estrada de Ferro “Madeira-Mamoré”. A navegação dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai. A navegação do Guaporé e do Madeira. A navegação dos rios da bacia Amazônica.

XLV

O Estado federal sôbre a carta: metrópoles, vias de comunicação e fronteiras. As fronteiras dos países novos, segundo Lord Curzon. A soberania territorial e a posição em relação aos Estados limítrofes. Demografia e segurança colectiva. Densidade política. As fronteiras esboçadas. As fronteiras vivas. As fronteiras mortas. As fronteiras estratégicas ou políticas. “A marcha para o Oeste”. A “Faixa de fronteira”. Os novos Territórios federais de fronteira. Defesa e colonização das fronteiras.

XLVI

Limites com o Uruguai, Argentina e Paraguai. A questão do Território de Palmas ou Missões, com a República Argentina. Os atos internacionais vigentes. Descrição da linha divisória atual. Demarcação das fronteiras. A ilha Brasileira da boca do Quaraim.

XLVII

Limites com a Bolívia, Perú e Colômbia. A questão do Acre e o Tratado de Petrópolis. Os atos internacionais vigentes. As questões pendentes de solução. Descrição da linha divisória atual. Demarcação das fronteiras.

XLVIII

Limites com a Venezuela, Guianas britânica, holandesa e francesa. A questão do Amapá, com a França. A questão de limites com a Guiana britânica. Os atos internacionais vigentes. Descrição da linha divisória atual. Demarcação das fronteiras. As modificações que deverão ser feitas no mapa do Brasil em consequência das recentes explorações e dos trabalhos de demarcação da fronteira com a Venezuela.

V PARTE

CLASSIFICAÇÃO, CONFECÇÃO E CATALOGAÇÃO DE CARTAS GEOGRÁFICAS

XLIX

Tipos de cartas. Como se faz uma carta geográfica. Processos de confecção e de impressão de mapas e gravuras. Os modernos sistemas de projecção de cartas geográficas. As escalas. Os diferentes valores da milha, da légua, da polegada, da braça e do grau, nas diversas épocas. Leitura e compreensão das cartas geográficas. Convenções cartográficas. As convenções da Carta Internacional do Mundo, do Serviço Geográfico do Exército e as vulgarmente usadas.

L

Regras de classificação e catalogação de cartas geográficas. Dificuldades na identificação da região figurada. A política de segredo geográfico dos Estados descobridores. O atlas secreto da Companhia Holandesa das Índias. As fraudes cartográficas. Exemplificação.

LI

Catalogação segundo a região representada. Os chamados “portulanos” ou as cartas de marear do Mediterrâneo. Os mapas-mundi e os globos terrestres. Os atlas e as cartas-roteiros. Atlas gerais. As cartas físico-políticas e as cartas especializadas. Classificação das cartas de limites. As cartas principais e as de detalhe. Mapas reconstruídos. Exemplificação.

LII

Catalogação pelo nome dos autores. Dificuldades para a identificação dos cartógrafos. Os problemas de escola, época e estilo. Exemplificação para o caso do Brasil: as cartas de Hamy e Cantino; a carta de Lopo Homem; o atlas-roteiro de Luiz Teixeira, etc. A catalogação por órdem cronológica. Dificuldades na identificação das datas. Exemplos em relação à cartografia do Brasil. Necessidade de conhecer a evolução geral dos descobrimentos e das explorações. Razões de equívocos: a carta do Museu de Top-Kapu, etc. As cartas arcáicas. Exemplos.

LIII

Organização do catálogo topográfico. Redacção dos verbetes de catalogação. Fichários, Catálogos. Móveis próprios e conservação das cartas. Os reservados. Prática de catalogação.

Apêndice 3

[Jaime Cortesão], Índice [das matérias efectivamente tratadas no curso de 1944]

BNP A/2902; BNP E25/85

I

Originalidade e caracteres da cartografia portuguesa

II

Planisfério de Marini, de 1512 e Carta de Barbolan, de 1514

III

Carta do Brasil de Lopo Homem, de 1519

IV

A Carta do Brasil e a Carta Atlântica de Lopo Homem

V

O Atlas da “Descripción Sumaria de las Indias” de Lopes Velasco (c. 1574)

VI

Mercator e a escola flamenga de cartografia

VII

Influências portuguesas na escola Holandesa de cartografia

VIII

O primeiro Atlas do Brasil – Atlas-roteiro de c. 1574

IX

Os dois Atlas do Brasil de João Teixeira Albernaz (1631 e 1666) pertencentes ao Itamaratí

X

Os atlas e cartas dos Teixeiras (sec. XVII)

XI

A Cartografia holandeza do século XVII

XII

O Brasil nas gravuras holandezas do século XVII

Lista dalgumas das gravuras mais importantes de tema brasileiro

XIII

A cartografia fluvial do Brasil durante o século XVII (I)

XIV

A cartografia fluvial do Brasil durante o século XVII (II) Cartografia amazônica

XV

A Colonia do Sacramento e as cartas dos Teixeiras

XVI

Os Atlas dos Teixeiras e a sua influência sobre a cartografia holandeza

XVII

Cartografia fluvial do Brasil durante o sec. XVII (III)

Antonio Vicente Cochado e a carta do Delta do Amazonas (1623) pelo prof. Ferreira Reis

XVIII

Os Atlas das fortalezas do Brasil – sec. XVII

XIX

A Ilha do Brasil nas cartas das bandeiras – sec. XVII e XVIII

Os Cassequiares pelo Prof. Afonso Varzea

XX

O Rio Grande do Sul na cartografia antiga pelo Dr. Aurelio Porto

XXI

Missão cartográfica oficial dos Pes. Diogo Soares e Domingos Capaci no Brasil (1729-1748)

XXII

Importância dos Trabalhos dos Pes. Diogo Soares e Domingos Capaci na História da Cartografia do Brasil

Os mapas e os trabalhos geográficos dos Pes. Diogo Soares e Domingos Capaci

XXIII

Significado dos mapas Referidos ao Meridiano do Rio de Janeiro

XXIV

Alexandre de Gusmão e o Tratado de Limites de 1777 (I) – Alexandre de Gusmão e a História da Geografia do Brasil

XXV

Alexandre de Gusmão e o Tratado de Limites de 1777 (II) – O problema e o método para o resolver

XXVI

Alexandre de Gusmão e o Tratado de Limites de 1777 (III) – O “Mapa das Côrtes” e as razões dos espanhois

XXVII

Alexandre de Gusmão e o Tratado de Limites de 1777 (IV) – O Tratado e a sua defesa por Alexandre de Gusmão.

Apêndice Documental – Documento n. 1 Trecho da “Exposição de serviços” feita por Alexandre de Gusmão a El Rei D. João V” em 1749 (Anexo ao n. 27).

Apêndice Documental – documento n.º V (Anexo ao nº 27)

XXVIII

Alexandre de Gusmão e o Tratado de Limites de 1777 (V) – O Mapa das Côrtes nas suas variantes; a ciência geográfica de d’Anville e Gusmão

Apêndice VII – D’Anville à M. de Vergennes – Memoire sur la ligne de démarcation entre le Brésil et le Paraguay (Anexo ao n. 28)

Apêndice documental n. 2 – Segunda carta Secretissima de Sebastião José de Carvalho e Mello para Gomes Freire de Andrada etc… (Anexo ao n.º 28)

XXIX

A Escola Francesa de Cartografia (Séc. XVIII)

XXX

A Carta dos Limites do Brasil (1748) por D’Anville

XXXI

Mapa das Comunicações entre o Prata e o Amazonas de Francisco Tosi Colombina (1751)

XXXII

“Carta Hidrografica” das Origens do Madeira e do Paraguai de José Gonçalves da Fonseca (1750)

XXXIII

A Cartografia dos Limites de 1750 (I) – As Partidas do Sul

XXXIV

A Cartografia dos Limites de 1750 (II) – Cartografia das Partidas do Sul.

Lista dos Trabalhos cartograficos de José Custódio de Sá e Faria – 1752-1779 (Anexo ao n. 34)

Lista dos trabalhos cartográficos de Miguel Antonio Ciera 1754-1772 (Anexo ao n. 34)

XXXV

A Cartografia dos Limites de 1750 (III) – A cartografia das partidas do Norte. Balanço geral

Trabalhos cartográficos da Comissão Amazonica (Anexo ao n. 35)

XXXVI

Os Tratados do Pardo de 1761 e de Santo Ildefonso de 1777 (I) Os novos limites. A cartografia das partidas do Sul

XXXVII

O Tratado de Sto. Ildefonso de 1777. A cartografia portuguesa das partidas do Norte

As cartas das partidas do Norte (anexo ao n.º 37)

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Notas

1 A transcrição do documento integra as correcções ortográficas manuscritas inseridas no texto original. De modo a facilitar a respectiva leitura e a devolver uma versão tão próxima quanto possível do original, não inclui as interpolações manuscritas contidas no mesmo documento.

2 Parte do Programa a cargo de Fernando Antônio Raja Gabaglia

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Para citar este artigo

Referência eletrónica

Francisco Roque de Oliveira, « História da cartografia brasileira e mapoteconomia segundo Jaime Cortesão », Terra Brasilis (Nova Série) [Online], 4 | 2015, posto online no dia 12 Fevereiro 2015, consultado o 23 Março 2017. URL : http://terrabrasilis.revues.org/1108 ; DOI : 10.4000/terrabrasilis.1108

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Autor

Francisco Roque de Oliveira

Centro de Estudos Geográficos, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Lisboa
f.oliveira@campus.ul.pt

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© Rede Brasileira de História da Geografia e Geografia Histórica

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